Uma
das propostas que defendi durante minha campanha eleitoral para vereador em
2021 era a criação do centro de referência no tratamento de autismo, por isso,
fiquei extremamente satisfeito quando vi que o vereador Zezinho Pereira (DEM),
a quem deixo registrado meus cumprimentos e felicitações, apresentou proposta
semelhante.
Porém,
infelizmente, alguns vereadores não tiveram a mesma sensibilidade e votaram
contrariamente, por isso, a emenda foi rejeitada.
O
tratamento para o autismo é extremamente complexo, precisa envolver equipe
multidisciplinar, que devem trabalhar em absoluta sincronia, para que seja
eficaz e para melhoria da qualidade de vida do autista, por isso, Zezinho
Pereira foi certeiro.
O
AUTISMO
O
autismo caracteriza-se pela incapacidade complexa do desenvolvimento mental que
tipicamente aparece durante os três primeiros anos de vida, é o resultado de um
desarranjo neurológico que afeta o funcionamento do cérebro, sendo um dos mais
graves distúrbios da comunicação humana.
Trata-se de transtorno grave, crônico, incapacitante,
que se caracteriza por lesar ou diminuir o ritmo do desenvolvimento normal de
uma criança, a qual apresenta reações anormais quando se depara com sensações
como ouvir, ver, tocar, degustar, etc.
Sua manifestação ocorre de formas diversas. Alguns
autistas podem apresentar grandes habilidades para atividades como decorar
listas telefônicas e letras musicais ou realizar cálculos matemáticos, mas não
conseguem tal desempenho em todas as ações, mesmo muito simples.
Uma
característica comum do autista é não atingir o normal desenvolvimento do
cérebro nas áreas de interação social e habilidades ligadas à comunicação, apresentando
dificuldades na comunicação verbal e não verbal, interação social e atividades
que exigem o contato com fatores externos. Em alguns casos agressividade ou
autolesões estão presentes. Sendo tais características perceptíveis ao leigo.
O TRATAMENTO
O
diagnóstico e tratamento precoce resultam em progressos para as crianças. O
tratamento existe e deve ser feito de maneira multidisciplinar, com
acompanhamento nas áreas médica, educacional, psicoterapia, fonoaudiologia,
dentre outros.
Por
exemplo, a abordagem psicoterapêutica visa à reeducação, facilitando o contato interpessoal,
propiciando no indivíduo uma melhor aceitação da problemática. Utilizam-se
técnicas comportamentais visando a induzir uma normalização de seu
desenvolvimento e ensinando noções básicas de funcionamento, tais como vestir,
comer, higiene, etc. São empregadas também técnicas especiais de educação.
O
uso de medicamentos também ocorre para tentar normalizar os processos básicos
comprometidos. A utilização da denominada “medicação sintomática”, objetivando
um maior controle do comportamento das crianças, encontra-se muito
desenvolvida. O importante mesmo é a atenção especializada, considerada
particularmente para cada autista.
Existem
também, métodos envolvendo educação física, musicoterapia e exercícios
aquáticos de coordenação motora. Ainda são usados segundo o caso: tratamento
neurosensorial (integração sensorial, estimulação e aplicação de padrões,
estimulação auditiva, comunicação facilitada e terapias relacionadas à vida
diária); psicodinâmico (terapia dos abraços e psicoterapia); “condutual” e
bioquímico.
O
tratamento adequado, segundo entendimentos conceituados, passa pela denominada
“residência terapêutica”, isto é, os profissionais devem acompanhar o dia a dia
do autista em clínicas especializadas ou em tratamento domiciliar.
Além
dos tratamentos mais triviais (já mencionados), estudos recomendam natação,
musicoterapia, equoterapia, atividades circenses, ginástica olímpica, dentre
outras.
Ainda,
há vários métodos e protocolos de tratamento: Terapia Son-rise, médico
especialista no protocolo DAN (Defect the
Autism Now); dieta específica e suplementação
alimentar e medicamentosa; terapia ABA (“Applied Behavior
Analysis”); método TEACCH (“Treatment and Education of Autistic and Related
Communication Handicapped Children”); método PECS (“Picture Exchange
Communication System”); etc.
Porém, nem todas as crianças são iguais, por isso, não há uma
recomendação geral, cada criança responde de maneira diferente.
CENTRO DE REFERÊNCIA
Para
que haja maior eficiência no tratamento, deve ser individualizado para cada
criança, e deve haver uma sincronicidade absoluta e completa entre os
profissionais, por isso, um centro de referência que integre todos os atores
deste cenário, é fundamental, é prioridade.
No
mundo ideal, que sonhamos e certamente sonhou o vereador Zezinho Pereira, o
centro de referência além de oferecer o tratamento, desenvolverá pesquisa sobre
novas técnicas aplicadas a cada criança.
Por fim, o centro de referência, encontra amparo no arcabouço
jurídico, na Constituição Federal, na Constituição Estadual, em leis
ordinárias, com a Lei n° 12.764/2012 (Lei Berenice Piana – que institui a política nacional de proteção dos direitos da
pessoa com transtorno do espectro autista) e na Ação Civil Pública
nº 0027139-65.2000.8.26.0053, que teve seu trâmite pela 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, movida pelo Ministério Público de São Paulo em face da
Fazenda Estadual, na qual, se condenou o estado a fornecer e custear todos os
tratamentos para os autistas, criando ou indicando centros de tratamento
específicos para autistas.
Obviamente,
a sentença daquela demanda obrigou apenas o Estado de São Paulo, que depois de
anos ainda não cumpriu a determinação judicial, a criar centros de tratamento,
mas, saúde é de competência concorrente de todos os entes federativos, entendimento
reiterado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal.
Aproveitando que o assunto ainda não esfriou, conclamamos nossos
vereadores a reverem o voto, criando o centro de referência no tratamento de
autismo.
Max Pavanello, advogado e vice-presidente do PDT de Piracicaba.
