Em 30 de setembro de 2011, nos reunimos na sede da OAB/SP Piracicaba para
a Instalação do 1º Conselho Regional da de Prerrogativas da OAB/SP.
À época, iniciei meu pronunciamento citando uma frase muito
ouvida por mim, e dita pelo nosso ilustre
Presidente Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, “Um sonho sonhado só é apenas um
sonho, um sonho sonhado junto é realidade”, especialmente em sua primeira
campanha para presidência da OAB, à época lembro-me que a frase era atribuída a
D. Helder, pesquisando na internet vi referências de ter sido dita por Raul
Seixas, e, ainda uma frase análoga, atribuída a D. Quixote, “Quando se sonha
sozinho é apenas um sonho. Quando se sonha juntos é o começo da realidade”.
Apesar da dúvida sobre a autoria
da frase persistir, encaixava-se perfeitamente à cerimônia, isto porque, tratava-se
de um sonho sonhado em conjunto com alguns colegas e que acabara de se
realizar. Para se entender o sonho trago a lume a história da criação e
instalação do que, à época, se chamou de 1º Conselho Regional de Prerrogativas
da OAB/SP.
Em 2004, foi instalada a Coordenadoria Regional de Prerrogativas de
Ribeirão Preto, cerimônia na qual, alguns advogados Piracicabanos se fizeram
presentes, Dr. Cláudio Bini, Dr. Jurandyr Coa, Dr. Carlos Alberto Baillo
Avancini e eu, Max Fernando Pavanello.
À época, em Piracicaba já havia sido instalada a XV Turma do Tribunal de
Ética e Disciplina da OAB/SP – TED XV, e havia certa grita, pois alguns
entendiam que o TED XV serviria apenas para punir os advogados.
Pensando no assunto, vimos que a instalação da Coordenadoria de
Prerrogativas faria o contrapeso, ou seja, teríamos o órgão que fiscaliza e o órgão que defende a Advocacia, além de, principalmente, atender aos dois
pilares basilares da Advocacia, Ética e Prerrogativas.
Assim, após a reinvindicação a OAB/SP Piracicaba foi atendida, instalando-se a 4ª Coordenadoria Regional de Prerrogativas da OAB/SP.
Entretanto, as Coordenadorias Regionais de Prerrogativas se mostraram
insuficientes, pois apenas instruíam os feitos e os remetia à Capital,
diferentemente do que acontecia com as Turmas do TED distribuídas pelo Estado,
ou seja, apesar de agilizar a tramitação, o gargalo do julgamento centralizado
ainda não havia sido eliminado. O Dr.
Cláudio Bini, então, apresentou um projeto para regionalizar os julgamentos dos
processos de prerrogativas, que agilizaria também o julgamento dos processos de
Prerogativas.
O projeto foi apresentado à diretoria da OAB/SP, representada pelos Dr.
Luiz Flávio Borges D´Urso e o Dr. Marcos da Costa, numa reunião em que
estivemos presentes juntamente com o próprio Dr. Cláudio Bini. O acolhimento
foi imediato, mas, por questões burocráticas, a criação e instalação acabaram
ficando para a gestão seginte, 2010/2012.
Ao iniciar a gestão de 2010/2012 retomamos o assunto e foi instalado o 1º
Conselho Regional de Prerrogativas, em 30 de setembro de 2011, ou seja, o sonho
sonhado junto virou realidade.
Esta semana, em 14/05, o
1º Conselho Regional de Prerrogativas da OAB/SP virou Conselho Regional de Prerrogativas
da 4ª Região, e deixou sua sede original, Piracicaba, indo para Americana, em cerimônia
realizada naquela cidade.
Fica a sensação de dever
cumprido, primeiro, pelo nosso projeto ter saído do papel, segundo, porque a razão
principal da criação dos Conselhos Regionais foi atingida, agilizar a tramitação
e julgamento dos processos, terceira, por termos lutado até o fim para que o
Conselho permancesse em Piracicaba, juntamente com a atual Diretoria da OAB/SP
Piracicaba, com nosso Conselheiro Dr. Odinei Assarisse, com o Dr. Cláudio Bini,
com todos os ex-Presidentes da OAB/SP Piracicaba, com o atual Presidente do TED
XV, com os Vereadores de Piracicaba, dentre outros, cuja memória me falha.
Já a sensação de
frustração, além de não termos conseguido sucesso nessa última empreitada, permanência
em Piracicaba, é que sequer fomos (fui) convidados para a cerimônia, apesar de
ter sido Presidente do Conselho (o primeiro) e Coordenador Regional (6 anos
seguidos)!!!
Mas certamente, a
sensação de dever cumprido se sobrepõe, pois o legado é para a Advocacia!!!
Desejamos ótimo trabalho aos novos
Conselheiros, em especial ao amigo Dr. Jesus
Aparecido Ferreira Pessoa, que terá a honra de Presidir nosso Conselho Regional
de Prerrogativas!!!
