Em 26 de novembro de 2021, tive a honra
de receber um mandato para trabalhar pela advocacia na função de Conselheiro
Secional da Ordem dos Advogados Seção São Paulo – OABSP. A posse ocorreu em
janeiro do corrente ano.
Quando se recebe um mandato, deve-se
desempenhá-lo com esmero e dedicação, por isso, o ano foi de muito trabalho.
Além da dedicação, é necessário fazer-se
uma prestação de contas para aqueles que o elegeram possam fazer suas
avaliações.
DOS FUNCIONAMENTO DA OAB
Antes da prestação de contas, faço uma
breve explanação sobre o funcionamento da OAB e a função do Conselheiro
Secional.
É possível fazer-se um paralelo entre o
sistema da OAB e a estrutura de federativa do Brasil. A OAB é dividida em
níveis Federal, Estadual e Municipal (regional).
Em nível municipal (no caso da OAB há
contorno regional), com suas competências próprias, há as subseções, que na
analogia mencionada seriam as prefeituras. Em Piracicaba há a 8ª Subseção da
OABSP, que responde pela advocacia local e também de Charqueada, Rio das Pedras
e Saltinho, cuja presidente é a Dra. Fernanda Dal Picolo.
Em nível estadual, há um órgão análogo
ao governo Estadual e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP,
que são, respectivamente, a Diretoria da OABSP, presidida pela Dra. Patrícia
Vanzolini, e o Conselho Secional.
Por fim, em nível federal, há o
Presidente da OAB Federal, Dr. Beto Simonetti, e o Conselho Federal, que na
nossa analogia seriam, respectivamente, a Presidência da República e a Câmara
de Deputados ou Senado Federal.
Ao Conselho Secional, órgão para o qual
fui eleito e que seria análogo à ALESP, compete: defender a Constituição e o
Estado Democrático de Direito, promover a representação, a defesa, a seleção e
a disciplina dos advogados; promover medidas de defesa da advocacia; velar pela
dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia; fiscalizar
a aplicação da receita, apreciar o relatório anual e deliberar sobre o balanço
e as contas de sua Diretoria, das Diretorias das Subseções e da Caixa de
Assistência dos Advogados; definir a composição e o funcionamento do Tribunal
de Ética e Disciplina e escolher seus membros; escolher os advogados(as) para
comporem as listas de indicados para os Tribunais Regionais; julgar processos
de exclusão de advogados; autorizar a aquisição e alienação de bens; dentre
outras.
PRESTANDO CONTAS
Além da função no Conselho Secional
Pleno, fui nomeado para a 5ª Câmara Recursal do Tribunal de Ética e Disciplina,
membro da Comissão de Direito Eleitoral e Coordenador Regional da Comissão de
Valorização da Advocacia.
Ao longo do ano, participei das inúmeras
atividades que foram se apresentando, tais como: Sessões do Conselho Secional
(11 presenciais e 2 virtuais); Sessões da 5ª Câmara Recursal (8 presenciais e 2
virtuais); Sessão de Grupo de Câmaras (1 virtual); Cerimônias de Posse (16);
Cerimônias de Outorga de Carteiras (5) – das que fui convidado, só não consegui
me fazer presente em uma, por colidência de horários; Reuniões com Subseções
(15); Reuniões a Diretoria Secional (4); Reunião na ALESP (1); Colégio de
Presidentes (1) e, Palestras (4).
No Conselho Secional participando das
discussões e das sessões, apresentei manifestações e votos-vistas em 3
processos.
Na 5ª Câmara Recursal relatei cerca de
30 processos, e apresentei votos-vistas em alguns, contando com o auxílio da
Dra. Tahis Beraldo e Dr. Tadeu Jesus de Camargo, que exercem a função de
assessores. Ao todo em nossa Câmara foram pautados cerca de 260 processos.
No Colégio de Presidentes além de
participar das diversas atividades, integrei o grupo de trabalho denominado de
Relacionamento com o Tribunal de Justiça.
Para desenvolvimento das atividades,
visitei 19 cidades/Subseções e para isso percorri cerca 13.000 km. As duas
Subseções que mais visitei foram Araras e Nova Odessa, locais onde estive 5
vezes. A Subseção mais distante foi Itapetininga.
AGRADECIMENTOS
Também, para desenvolvimento dessas
atividades, foi necessária a parceria com os Conselheiros e as Conselheiras que
compõe o Conselho Secional e com os(as) Presidentes das Subseções, aos quais
deixo meus agradecimentos.
Deixo registrado meus agradecimentos a
todos os advogados e advogadas que outorgaram seus votos em nossa chapa, e a
toda diretoria da OABSP - Presidente Dra. Patrícia Vanzolini, Dr. Leonardo
Sica, Dra. Daniela Magalhães, Dra. Dione Almeida e Dr. Alexandre de Sá
Domingues, pela confiança.
Também deixo registrado meus
agradecimentos às irmãs Paula e Stephânea Filzek que têm sido parceiras nessa
jornada.
E, por fim, tenho que agradecer a
compreensão de toda minha família, com a mudança de rotina e ausências.
Agradecimento especial para a Fernanda (minha esposa) e os filhos Enzo e Giuliana
(apesar desta ter reclamado por eu ter perdido sua apresentação musical em
decorrência de uma palestra previamente agendada).
Max Pavanello
Advogado, Conselheiro da OABSP
