quinta-feira, 20 de junho de 2013

CHORO LARGADO!!!

Em 2011 fomos procurados pelo advogado Dr. Tadeu Jesus de Camargo, à época Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP Piracicaba e Membro do COMDEMA (por indicação da OAB/SP Piracicaba), para que a OAB/SP Piracicaba assinasse ato requerendo que a Prefeitura Municipal de Piracicaba convocasse a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social.
A diretoria da OAB/SP Piracicaba, da qual fazíamos parte, sem titubear entendeu firmou o requerimento, e assim se deu o início daquela se se chamou 1ª CONSOCIAL.
Para uma conferência organizada, foram realizadas algumas reuniões preparatórias, das quais duas se realizaram na sede da Casa do Advogado de Piracicaba, Casa da Democracia.
A CONSOCIAL foi realizada, 20 propostas que visavam a maior transparência e controle social foram aprovadas, mas infelizmente não se deu andamento, não foram colocadas em prática.
Da inércia do Poder Público nasceu um movimento que se chamou de REAJA Piracicaba, movimento pacífico e apartidário, que desde o início tentou-se desqualifica-lo, sendo dito era formado por de “bêbados e drogados”.
Além das propostas da CONSOCIAL, das quais o REAJA destacou 5 e as elegeu como prioritárias, Aprovação da lei “Ficha Limpa” no município; Aprovação da lei do "Programa de Metas"; Reformulação do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Piracicaba; Criação de um Conselho Municipal de Transparência e Controle Social; Aprovação de lei que regulamente a ampla e prévia divulgação e realização de Audiências e Consultas Públicas; o movimento encampou a luta contra o NEFASTO aumento de 66% no salário dos vereadores.
Desde 2012 o REAJA Piracicaba vem promovendo atos de conscientização para que o Piracicabano despertasse da letargia que o abatia.
O movimento cresceu, veio o Pula Catraca, outro movimento, que luta pela redução da passagem de ônibus municipal, tenho divergência ideológica e de meios com esse movimento, mas é legítimo, sua luta é legítima, e merece respeito.
Vejo que hoje, 20/06/2013, os movimentos populares de Piracicaba, somando-se agora, a VOZ DO POVO BRASILEIRO, que FOI PARA AS RUAS, para lutar contra todos os desmandos dos Políticos e de suas Políticas Sujas, exceção feitas aos bons, isso se refere aos maus.
CHORO LARGADO, primeiro, porque vejo que a semente planta, cresceu e floresceu, e, certamente veremos a MAIOR manifestação popular dos últimos tempos em Piracicaba.
CHORO LARGADO, segundo, por manifestações como as da Dra. Maria Paula Calderan no Grupo Advogados e Advogadas de Piracicaba e Região: Já que este movimento começou com o apoio da OAB, acho que nós deveríamos comparecer! #ReajaPiracicaba #VemPraRua”.
CHORO LARGADO, terceiro, pela manifestação do meu adversário político, mas colega de profissão e amigo, Dr. José Silvestre da Silva: “Dra. Maria Paula Calderan, não podemos ser injustos e nem mesmo esquecer daquilo que acontece na cidade. Voce foi feliz ao se lembrar que o Movimento Reaja teve apoio da OAB/PIRACICABA (DR. MAX FERNANDO PAVANELLO) no decorrer do ano de 2012 (...)”.
CHORO LARGADO por que a população de Piracicaba, mais especificamente os eleitores de Piracicaba assinaram o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para corrigir a distorção do aumento dos salários dos vereadores, que seriam entregue na Sessão Camarária de hoje à noite.
Esses CHOROS LARGADOS são de alegria, mas agora acabo de ver uma notícia triste, da qual CHORO LARGADO de tristeza, pois a CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA FECHOU as 14h00 e cancelou a Sessão Camarária da Noite.
O motivo do cancelamento chega a ser risível!!! Medo da Manifestação Popular, os representantes do POVO, estão com medo deste POVO, pois sabem que não mais o representam MORALMENTE, ainda que formal e legalmente o representem!!!
CHORO LARGADO de vergonha, pois vereadores preferem fechar as portas, cancelar a sessão, a encarar o POVO e serem obrigados a reconhecer que seus salários são uma vergonha!!!
ALIÁS, À CÂMARA DE VEREADORES SOMENTE UMA PALAVRA: VERGONHA!!! VERGONHA!!! VERGONHA!!!
A MANIFESTAÇÃO CERTAMENTE ESTÁ MANTIDA!!! O Projeto de Lei de Iniciativa Popular não será entregue hoje, MAS SERÁ ENTREGUE, E COM ATO, SENÃO IGUAL, AO MENOS PARECIDO!!! VAMOS OCUPAR A CÂMARA DE VEREADORES, sem baderna ou vandalismo, mas com ordem!!!
 
Do chorão Max Fernando Pavanello.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Joseph Blatter - ¿Por qué no te callas?


Do alto de sua incoerência, o Sr. Joseph Blatter, Presidente da FIFA, condena as manifestações contra a Copa do Mundo, dizendo: "O Brasil pediu essa Copa do Mundo. Nós não impusemos ao Brasil esta Copa do Mundo. Eles sabiam que para ter um bom Mundial naturalmente teriam que construir estádios. Mas nós dizemos que não é apenas para a Copa do Mundo. Junto com os estádios há outras construções: rodovias, hotéis, aeroportos... São itens do legado para o futuro. Não é apenas para a Copa do Mundo".
Primeiro, senhor presidente, não foi o Brasil que “pediu” essa Copa do Mundo, foram o então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira (que deixou o cargo após denúncias de corrupção), 12 governadores estaduais, dentre eles do Distrito Federal, José Roberto Arruda (cassado por corrupção, expulso do DEM, cassado como Senador – escândalo do painel eletrônico), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (acusado de ligação com Carlinhos Cachoeira), do Amazonas, Eduardo Braga (acusado de desvio de dinheiro público), o ministro do Esporte, Orlando Silva (que deixou o cargo após denúncias de corrupção), o senador Marconi Perillo (investigado por corrupção quando era Governador de Goiás – 1999/2006, acusado de envolvimento com Carlinhos Cachoeira, que assinou decreto concedendo a sua esposa – Primeira Dama – salário, como se primeira dama fosse profissão, etc.), representando o Congresso Nacional, o escritor Paulo Coelho (este não é político, não representa ninguém, e nem deveria estar lá), o ex-jogador de Futebol Romário (que agora alerta ao povo para a corrupção no Futebol, mas...) e o então técnico da seleção brasileira, Dunga.
Enfim, pessoas que de alguma forma se beneficiariam do evento, quer politicamente, quer financeiramente.
Segundo, senhor presidente, a famigerada palavra com a quais tenho calafrios, legado, Vossa Excelência chegar às raias do absurdo ao falar em “outras construções: rodovias, hotéis, aeroportos...”, com o devido respeito, não subestime nossa inteligência, somos 3º Mundo, somos subdesenvolvidos, pobres, mas não burros.
Nada do que foi prometido foi entregue, talvez à exceção de hotéis, e mesmo assim digo talvez, pois por se tratar de iniciativa privada, ouviu-se várias reclamações de que não valeria a pena serem construídos, pois passados Copa do Mundo e Olimpíadas seriam subaproveitados, e todos sabem que somente o Poder Público desperdiça dinheiro em elefantes brancos, vide Estádio Mané Garrincha, Arena Pantanal e Arena Amazonas.
Aliás, emblemáticas são a pérola de sua santidade o ex-jogador de futebol, Ronaldo Nazário, e a fala do Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo:
Ronaldo: “Não se faz Copa do Mundo com hospitais, se faz com Estádios...”
Aldo Rebelo: “Tudo isso está dentro de uma Matriz de Responsabilidade, que é atualizada periodicamente. Aquilo que estiver compatível com o prazo de entrega antes da Copa, será mantido. O que não tiver, nós tiramos da Matriz de Responsabilidade.”
Simples assim. Não é ministro? Não haverá obras atrasadas ou não entregues, haverá aquelas que foram excluídas da Matiz de Responsabilidade.
Certamente tivesse sido entregue o prometido, não haveria manifestações!!!

terça-feira, 18 de junho de 2013

17 de junho de 2013 - Dia Histório


1987-1988 o povo foi imitido na posse do Congresso Nacional e discutiu, aprovou e promulgou a primeira Constituição Cidadã da República Federativa do Brasil.
Antes de continuar, expliquemos a expressão “imitido na posse”, derivação de imissão na posse, que é o meio de adquirir a posse a que se tem direito por um título qualquer. Como imissão na posse é feita por ordem judicial, tomamos figurativamente o termo, pois, obviamente, não foi expedida nenhuma ordem judicial dando a Posse do Congresso ao Povo.
Assim, o Povo, que possuía o direito de ter a posse do Congresso Nacional, mas nunca a havia de fato tido, derrubou o Regime Militar e a adquiriu.
Para ocupar sua casa, o Congresso Nacional, a Casa do Povo, e não só das leis como os vereadores de Piracicaba se referem ao legislativo, foi escolhido o Congresso Constituinte, formado por 487 Deputados e 72 Senadores responsáveis por elaborar nossa Primeira Constituição do Povo, a Constituição de 1988.
Dentre os membros do Povo que tiveram a incumbência de elaborar a Constituição de 1988, Congressistas Constituintes, estavam nomes como os dos Deputados Adhemar de Barros Filho, Antonio Carlos Mendes Thame, Aécio Neves, Benedita da Silva, Bernardo Cabral, Francisco Dornelles, Ibsen Pinheiro, João Hermann Neto, José Serra, José Genuíno, Luis Inácio Lula da Silva, Michel Temer, Nelson Jobim, Plínio de Arruda Sampaio, Ricardo Fiuza, Ricardo Izar, Rita Camata, Roberto Freire, e dos Senadores Edison Lobão, Fernando Henrique Cardoso, Jarbas Passarinho, Marco Maciel, Mauro Benevides e Mário Covas, e aquele que ficou conhecido como o “pai” da Constituição Cidadã, o Deputado Ulysses Guimarães.
Alguns desses, que eram do povo, desviaram-se, perderam a identidade popular, bandearam-se, desertaram, não é necessário dizer nomes, todos sabem quem são, mas o problema é que, ao traírem ao Povo, “esqueceram-se” de desocupar o Congresso Nacional, apossando-se da Casa do Povo.
Demorou, mas como não existe usucapião de bem público (usucapião: direito do possuidor de coisa móvel ou imóvel, como se seu fosse o bem, por determinado período de tempo, de forma contínua e incontestável, de ser declarado dono da coisa), ontem, 17 de junho de 2013, Dia Histórico, o Povo esbulhado se reintegrou na posse do Congresso Nacional (esbulho: o ato pelo qual o possuidor se vê privado da posse, violenta ou clandestinamente, ou, ainda por abuso de confiança).
Com a posse vem a responsabilidade. A responsabilidade de ocupar, de cuidar, de manter, para que não volte àqueles que ilegitimamente a detiveram a posse.
A responsabilidade não é pequena, é enorme, não é fácil, é árdua, exigirá dedicação, atenção, zelo e esmero, especialmente, porque eleições para colocarmos no Congresso Nacional NOVOS representantes serão somente em outubro de 2014, ou seja, daqui a mais de um ano.
Cuidemos para que coloquemos no Congresso Nacional representantes em quem possamos confiar, para que a reintegração seja completa, PERENE!!! E, depois de colocarmos NOVOS representantes, deveremos ficar sempre atentos, para que não se desviem.
Democracia exige responsabilidade, não há espaço para acomodações!!!

REAJA Piracicaba - Vamos ocupar a Câmara de Vereadores!!!!!


Você, Piracicabano ou residente em Piracicaba, que tem acompanhado os protestos por todo o país.
Que, obviamente, teria dificuldades para ir para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, entre outras cidades, mas que se encheu de orgulho ao ver os manifestantes ocupando as ruas daquelas cidades e até o Congresso Nacional, QUINTA-FEIRA, DIA 20/06, É A NOSSA VEZ!!!
O movimento REAJA Piracicaba arrecadou mais de 20 mil assinaturas de ELEITORES, com DOMICÍLIO ELEITORAL em Piracicaba, que não concordam com o aumento de 66% no salário dos vereadores, e por isso apuseram suas assinaturas no Projeto de Lei de Iniciativa Popular para corrigir essa excrecência.
Dia 20/06, ocuparemos a Câmara de Vereadores de Piracicaba, para, primeiro, entregar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, segundo, fazer uso da Tribuna Popular, e, terceiro, mostrar que o povo de Piracicaba também tem voz e não se conforma com a situação posta.
São bandeiras do REAJA Piracicaba, além da derrubada do VERGONHOSO aumento que os vereadores SE DERAM, aprovação das Leis da Ficha Limpa e de Combate ao Nepotismo ambas no Executivo e Legislativo, Regulamentação das Audiências Públicas, Criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, enfim, medidas que ampliam a transparência no trato com o Erário, com Políticas Públicas, etc..
VALE LEMBRAR, O REAJA PIRACICABA É MOVIMENTO APARTIDÁRIO, PACÍFICO, QUE LUTA PELO COMBATE A CORRUPÇÃO E PELA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA VIDA DO MUNICÍPIO.
VENHA VOCÊ CONOSCO, OCUPAR, ORDEIRAMENTE, A CÂMARA DE VEREADORES!!!

segunda-feira, 17 de junho de 2013

TODAS AS VAIAS À DILMA!!!



Sim, concordo com as vaias à Dilma na abertura da Copa das Confederações!

Antes de tudo, deixo consignado que não é nenhuma manifestação “anti PT”, não é manifestação “anti Dilma”, mas sim, concordo com TODAS as vaias à Dilma.

Quando o Brasil foi “escolhido” para sediar a Copa do Mundo, por consequência a Copa das Confederações, pois este é um evento preparatório para o primeiro, o então Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, que tinha como Ministra a agora Presidente da República Dilma Rousseff, repetiu à exaustão que o dinheiro público não seria aplicado em estádios, somente em obras públicas que seriam revertidas aos cidadãos, como, por exemplo, mobilidade urbana, transportes públicos, aeroportos, até melhoria de hospitais era alardeado, entretanto, o que se viu foi, exatamente, o contrário, bilhões de dinheiro público empregado em reformas e construções, Maracanã, Mané Garrincha, Arena Pantanal, Arena da Amazônia, e por aí a fora.

Aliás, sem qualquer preconceito ao Distrito Federal, ao Mato Grosso do Sul, ao Amazonas, gastou-se vultosa quantia de dinheiro público em locais que sequer possuem campeonatos de futebol consistentes, ou seja, gerou-se elefantes brancos, que após a Copa do Mundo sequer serão utilizados para o fim a que se destinam, partidas de Futebol, não que se tivesse partidas de futebol com frequência se justificasse a aplicação do dinheiro público, mas...
 
Somado a isso, as brutais repressões às manifestações populares dos últimos dias, somente vistas à época da Ditadura, manifestações que vão desde ao valor das passagens de ônibus até a falta de respeito com o dinheiro público e sua aplicação em estádios de futebol.

Sem dúvida os Petistas mais exaltados e mais apaixonados vão dizer que a Presidente da República não tem nada a ver com a repressão policial, pois esta é subordinada aos governos estaduais, nem estou dizendo o contrário, apenas segurem-se para a conclusão deste texto.

Ainda devemos somar a tudo isso, as concessões feitas à FIFA, merecedoras inclusive de reflexões sobre a própria Soberania Nacional.

A verdade é que, naquele momento, na abertura do evento da FIFA, a Presidente da República Dilma Rousseff, autoridade máxima do País, e pasmem a Autoridade Máxima do País é sim a Presidente da República e não o Presidente do Supremo Tribunal Federal, canalizou em si todos os Políticos Nacionais, ou seja, tenho que, fosse quem fosse as vaias seriam as mesmas, Serra, Geraldo Alckmin, Sérgio Cabral, Eduardo Paes...

Não vejo naquelas vaias coloração política, nem mesmo a vaia foi para a Senhora Dilma Rousseff, mas foram à personificação dos Políticos Nacionais na Presidente da República. As vaias, penso, foram à situação posta!!!

sexta-feira, 14 de junho de 2013

O Legado da Copa - Não é a Caxirola!!!


Finalmente descobri qual o legado os grandes eventos esportivos que serão realizados no Brasil nos deixarão.
Primeiro deixo consignado que tenho calafrios com a palavra “legado” desde os famigerados Jogos Pan-Americanos, que ao contrário do propalado à época, deixou-nos o Estádio Engenhão, ao custo de R$380 milhões (custo em 2003 a 2007) e não poderá ser usado na Copa do Mundo da FIFA, pois não está nos padrões de conformidade da entidade, e, o pior, está interditado por falhas nas estruturas.
Ainda, deixou-nos o Complexo Esportivo Cidade dos Esportes abriga a Arena Multiúso, o Parque Aquático Maria Lenk e o Velódromo, com custo de R$4 bilhoes, elefante branco que não poderá ser utilizado nos Jogos Olímpicos, ao menos não como está, e necessitará de profundas reformas para, depois de 11 anos, ser reutilizado. Neste período de 11 anos o elefante está hibernando, já que serve apenas para nado sincronizado de mosquitos da dengue.
Também não estou falando da reforma do Maracanã, ao custo de R$1,2 bilhões, nem da demolição e reconstrução do Estádio Mané Garrincha, também ao custo de R$1,2 bilhões, nem do Itaquerão, com “financiamento” do BNDES, entre outros.
Muito menos falo da propalada melhoria dos Aeroportos, que o próprio governo já admitiu não ocorrerá, nem a melhoria na mobilidade urbana, quem mora em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, pode dar seu depoimento com melhor propriedade.
O legado das competições também não é a caxirola, versão oportunista das Vuvuzelas, “esqueceram-se”, porém, que na África do Sul aqueles instrumentos já eram tradicionais. A notícia é boa que a FIFA proibiu o famigerado instrumento nas suas competições e a Polícia Militar também o proibiu nos estádios.
Os LEGADOS dos eventos esportivos que se aproximam, a Copa das Confederações da FIFA, a Copa do Mundo da FIFA, e os Jogos Olímpicos do COI, deixarão são dois.
O primeiro é o "escancaramento" do Estado de Exceção em que vivemos.
O Estádio do Maracanã Estádio era tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), passou por uma reforma de R$1,2 bilhões, na qual foi descaracterizado por completo, até os Globais, ufanistas por natureza, disseram na transmissão do jogo Brasil x Inglaterra: “quem conheceu o antigo Maracanã não o reconhece mais”, sem que houvesse o devido, regular e legal destombamento, isso é Estado de Exceção, no qual as leis são desrespeitadas por quem se arvora dono da lei.
Na Bahia as tradicionais baianas do acarajé, inicialmente, haviam sido proibidas de venderem seus acarajés, onde antes vendiam, e não falo dentro da Arena Fonte Nova, pois lá até entendo que não se possa fazer concorrência com patrocinadores e lá há a “delícia” do McDonald´s, se bem que nunca comi acarajé, mas com certeza deve ser melhor do que McDonald´s. Digo nas ruas, onde há décadas as baianas possuem autorização para vendê-los. Isto é Estado de Exceção.
Em Belo Horizonte um juiz de direito proibiu quaisquer manifestações populares, como protestos, mesmo pacíficos e amparados pela Constituição Federal, nas imediações do Mineirão, sob pena de multa. Isto é Estado de Exceção.
O segundo legado é o renascimento do espírito de luta do brasileiro, que vai para as ruas indignados.
Vi muitos veículos de imprensa, especialmente os Globais, veicular as manifestações da população contra o aumento das passagens de transporte coletivo, aos eventos esportivos, dizendo que são oportunistas, esqueceram-se, porém, que o aumento somente foi feito neste momento, talvez para poder desqualificar manifestantes, e certamente para diminuir o impacto na inflação nos primeiros meses do ano.
Ainda hoje, 14/06/2013, em Brasília houve protesto do MST, enfrente ao Estádio Mané Garrincha, segundo a Polícia Militar em Brasília há protestos todas as semanas, mas os Globais chamaram os manifestantes de oportunistas.
Sim, é preciso que as manifestações populares se espalhem para todos os cenários da política nacional, Manifestação contra Corrupção, contra Renan Calheiros, contra a gastança de dinheiro público para construção de estádios, ao passo que há falta de recursos para Educação, Saúde, Segurança, Transportes...
Tenho visto vários usuários do Facebook dizendo que R$0,20 é muito pouco para se reclamar e ninguém reclama sobre os outros temas, a questão não é essa, mas sim, o que EU, você, nós, temos feito, temos nos manifestado sobre os temas que achamos importantes ao contrário dos R$0,20?!?!?!
Que seja este o legado desses eventos, apesar de ser aficionado pelos mencionados eventos esportivos!!!