POR UMA POLÍTICA HONESTA!

Desde o fim das últimas eleições presidenciais tenho manifestado minha contrariedade aos reiterados pedidos de impeachment da Presidenta Dilma, quer em conversas, quer neste veículo.

Ainda mantenho minha posição, pois considero o impeachment um mal para o País, só admissível em casos raros e específicos, como cometimento de crimes de responsabilidade pelo nosso dirigente maior.

Ao que me consta, mentir em campanha eleitoral não caracteriza crime, por isso não viabilizaria o pedido de impeachment, mas, sinaliza sim, que devemos repensar a forma de se fazer política no Brasil, há que se ter uma mudança profunda de caráter, honestidade, lealdade e transparência.

Levanto a questão sobre a mentira em campanha eleitoral por duas confissões públicas feitas recentemente, a primeira, vinda da nossa Presidenta, de que houve erro de avaliação na situação econômica durante as últimas eleições, e, a segunda, vinda do Ministro da Fazenda, de que os problemas fiscais e econômicos são antigos e estavam mascarados por uma situação ou outra.

Em que pese meus amigos militantes do PT dizerem e repetirem que a crise econômica não existe, mas é fruto da mídia golpista, com o devido respeito, mas a própria Presidenta já admitiu que existe e é muito mais séria do que ela própria cria, tanto que chegou a admitir sua equipe e ela erraram na avaliação. Erros acontecem e ninguém está imune a eles!

Porém, ontem, 02/09/2015, ao ouvir da própria boca do Ministro da Fazenda (não, não o conheço pessoalmente, apenas vi sua sabatina no Congresso Nacional, pela televisão) que os problemas (fiscais e econômicos) são antigos e que estavam mascarados por uma situação ou outra, acabei de me convencer que não houve erro de avaliação, mas má-fé eleitoral.

A certeza, agora reforçada pela fala do Ministro, já vinha se consolidando desde que a vaca tossiu, que o preço do combustível disparou (R$3,20 por um litro de combustível, pelo menos para meus rendimentos, é extremamente oneroso, apesar de meus amigos Petistas ainda acharem argumentos para defender esse preço), que vi a energia elétrica ter um aumento em torno de 50%, desde que o dólar ultrapassou os R$3,70, enfim, pelos números da economia que a cada dia pioram, como nos revelam a mídia golpista.

Alguns poderão dizer que estou juntando duas falas desconexas, de contextos diferentes, para tirar minha conclusão, aliás, de fato, raros são os momentos de conexão entre o Ministro Levy e a Presidenta Dilma, vide episódio da CPMF, fantasma que assola a economia em todo momento de crise, mas as frases não são descontextualizadas, pois tratam do mesmo assunto, a crise econômico-fiscal.

O Ministro foi muito claro e enfático, o problema estava mascarado[1], escondido para que alguém não os descobrisse, e, em se tratando de período eleitoral e de números desastrosos, de quem o problema estava sendo escondido??? Cada um tire sua própria conclusão.

Partindo para a conclusão, não sou cientista político, não sou economista, sou apenas um cidadão que não votou em Dilma, mas defende a manutenção de seu mandato, por entender se tratar da melhor solução jurídica. E, como não estamos na Guatemala, inimaginável se pensar em renúncia.

Contudo, é chegada a hora de se mudar a forma de fazer política no Brasil. Política séria, com transparência e honestidade, pois mascarar números para manter-se no poder, assim como as promessas inexequíveis, é desonesto, é repugnante!


Max Fernando Pavanello

P.S.: O mesmo vale para a questão da crise hídrica no Estado de São Paulo.

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[1] Significado de Mascarar: v.t. Colocar máscara em alguém. / Furtar à vista: mascarar uma janela. / Esconder sob falsas aparências: mascarar seus projetos.

Sinônimos de Mascarar: disfarçar, dissimular, embuçar, encapotar, encobrir, esconder e paliar

http://www.dicio.com.br/mascarar/

PARA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA!

Lá se vão três anos de quando começamos nossa caminhada concorrendo ao pleito da OAB/SP Piracicaba.

Nossa candidatura vinha subsidiada pelas conquistas das últimas três gestões, que colocaram a OAB/SP Piracicaba em patamar elevado, com forte atuação em prol da Advocacia e da Sociedade.

Em prol da advocacia, aquelas gestões haviam conquistado o Anfiteatro da Casa do Advogado; a instalação do Tribunal de Ética e Disciplina – TED XV; a Coordenadoria Regional de Prerrogativas; o Conselho Regional de Prerrogativas; a duplicação da sala dos Advogados no Fórum Estadual; reforma de todas as salas da OAB/SP Piracicaba (Justiça Estadual, Federal, Trabalhista, Fórum de Rio das Pedras e de São Pedro), foram pintadas, trocados os pisos, instalados novos balcões, novos computadores, internet. Após um incêndio criminoso na Casa do Advogado, o prédio foi reformado em prazo recorde. Idealizamos e incentivamos a criação e instalação da Subseção de São Pedro; realizamos diversos convênios para descontos aos advogados inscritos na OAB Piracicaba, inclusive um dos mais utilizados pelos advogados, desconto de 20% em mensalidade da Unimep e do Colégio Piracicabano; realizamos Curso de Pós-Graduação pela Esamc/Proordem e já tínhamos curso de pós-graduação da ESA aprovado para início. Dois colaboradores na sala de Rio das Pedras, o que nos permitia abrir a sala do Advogado, no Fórum Estadual, durante todo o período, das 09 às 19 horas; Elaboração do Manual do Jovem Advogado; Criação do Programa OAB na TV; Redução do Imposto sobre Serviços – ISS em quase 50%; realização de 35 palestras e 3 Semanas Jurídicas, além de vários cursos da ESA-Escola Superior da Advocacia.

Em prol da sociedade, fomos atendidos pelo Tribunal de Justiça com a transferência de uma funcionária que estava lotada em fórum de outra comarca para a então recém-instalada Vara da Criança e do Adolescente de Piracicaba; a Subseção elaborou um Manual das Associações em conjunto com a Secretaria do Trabalho e Renda de Piracicaba, que serve de norte para regularização das associações de bairros, comunitárias, beneficentes; tínhamos assento e representantes em TODAS as comissões e conselhos municipais, inclusive, no CODEPAC, que, numa reformulação, tentaram excluir nosso representante da OAB, mas fomos à luta e obtivemos a reinserção. Ainda, em nossa última gestão, realizamos trabalho de sucesso junto ao Tribunal de Justiça que gerou a individualização dos Cartórios das Varas de Família e Sucessões (eram 3 Varas para 1 Cartório).

Enfim, tínhamos uma OAB ATIVA e que trabalhava PELA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA.

Infelizmente, não obtivemos sucesso na continuidade daquele projeto de Valorização da OAB/SP Piracicaba e da Advocacia. O trabalho foi interrompido e muita coisa se perdeu.

As eleições para a escolha de novos representantes para a OAB/SP Piracicaba se aproximam, serão em novembro. Para a retomada das conquistas, e pensando sempre no bem da ADVOCACIA e dos ADVOGADOS, entendemos que é necessária a UNIÃO das forças locais em torno de um nome que possa AGREGAR, que possa REPRESENTAR, e que possa REALIZAR em prol da Subseção de Piracicaba.

Para isso, precisamos contar com a experiência dos mais antigos e com a vontade dos novatos. Assim, certamente seria bem-vindo que alguém como o Dr. Tarcísio Greco, atual Presidente do TED-XV, estivesse liderando uma chapa para concorrer às próximas eleições da 8ª. Subseção, para que tenhamos uma OAB ATIVA - PELA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA.

Max Fernando Pavanello

SOBRE A MAIORIDADE!

Uma das discussões do momento tem sido a redução da maioridade penal.

Em termos gerais, quem é a favor da redução defende que qualquer pessoa, independentemente de idade, que comete crime deve ser punida. Também em termos gerais, quem é contrário, defende que redução da maioridade não resolve o problema da criminalidade, e que o preferível seria se investir mais em educação.

O Congresso Brasileiro, ávido por um mínimo de aceitação, visto que nossos Parlamentares estão quase sem reputação, acaba de aprovar uma redução da maioridade penal, pero no mucho, pois referida redução somente valeria para crimes considerados hediondos, como estupro, tráfico de drogas, etc..

Tirante a manobra pouco republicana do Presidente da Câmara de Deputados, que ao ver sua vontade rejeitada, novamente insere na pauta e vota, numa “Pedalada Regimental”, mesma matéria menos de 24 horas depois, o que me coloco a refletir é sobre essa redução da maioridade penal, um tanto quanto esquisita.

Digo que a redução aprovada é um tanto esquisita, pois quando penso no que é maioridade, ou no que aprendi sobre maioridade (eventualmente pode estar errado o que aprendi), a conta não fecha.

Na faculdade de Direito, ainda sob a égide do Código Civil de 1916, aprendi que existiam duas idades limite para a maioridade, 21 anos, maioridade civil, e 18 anos, maioridade penal. Hoje, a partir da vigência do novo Código Civil, 2003, a primeira foi reduzida para 18 anos. Portanto, hoje, ao completar 18 anos, o indivíduo atinge a maioridade (tanto civil quanto penal).

A pergunta que tenho me feito é: o que é maioridade?

E, esta pergunta me surge com muita força ao ver a proposta aprovada na qual se reduz a maioridade penal apenas para alguns crimes, e o pior que isso tem sido comemorado pela maioria dos brasileiros.

A proposta aprovada pelo Congresso Nacional não deveria agradar nem a Gregos nem a Troianos, nem a defensores da redução da maioridade, nem a contrários.

Primeiro analisarei sob a ótica de quem defende a redução. Se eu defendesse a redução da maioridade não estaria satisfeito, pois, para os crimes comuns, que talvez sejam os mais praticados pelos jovens (futuros adultos penalmente), furto, roubo, receptação, estelionato, a maioridade continua sendo 18 anos, pois não são hediondos.

Sob a ótica de quem deseja que a maioridade continue a ser 18 anos, é pior ainda, pois de fato houve uma redução.

Porém, ficou uma pergunta sem ser respondida. O que é maioridade?

Aprendi que por maioridade se entende a idade que o indivíduo adquire a consciência plena do certo e do errado, idade em que se adquire a maturidade intelectual e física suficiente para ter vontade válida para operar alguns atos da vida civil e para ser responsabilizado por seus crimes e delitos.

Reitere-se isso foi o que aprendi, por isso, pode estar errado, posso ter aprendido errado, e submeto-me às correções.

Nessa esteira, quando me deparo com essa questão, a da maturidade intelectual e física, há um conflito interno, pois confesso ter dúvidas se os jovens de 16 anos as possuem ou não.

A dicotomia interna e inquietante que sinto é o jovem de 16 anos da atualidade possui maturidade ou o jovem de 16 anos não possui maturidade?

Se por um lado é indiscutível que o nível de informação do jovem de 16 anos de hoje já não é o mesmo do jovem de 16 anos de 1940 (ano de promulgação do Código Penal vigente), não creio que nível de informação e atingimento da maturidade sejam sinônimos ou que uma coisa leve a outra. E isto é uma das razões que me levam à conclusão de que não deveríamos mexer na maioridade penal. Ao menos não por ora, e não antes de estudos científicos que demonstrem tal necessidade.

Mas, o que mais me chama a atenção, e me faz ver a proposta como esquisita, é a redução da maioridade penal apenas para alguns crimes. Ora, ou o Jovem/Adulto de 16 anos possui maturidade intelectual e física para responder por seus crimes e delitos ou ele não tem!!!

E, a esse conflito, gostaria, não de saber se juridicamente isso é possível, mas de saber se é crível que o cidadão seja maduro para responder por alguns crimes (estupro), mas não seria maduro para responder por crimes mais simples (furto).

Aberto às discussões e opiniões!

Porque não vou comparecer ao Ato pelo Impeachment

Há tempos venho acompanhando a guerra PT x PSDB ou PSDB x PT, como queiram ou como cada fanático fale!

Primeiro, quero deixar registrado que não sou filiado e nem simpatizante do PSDB, nem do PT.

Nas últimas eleições votei, em nível Federal, no primeiro turno, para Marina Silva (PSB) e em segundo turno para Aécio Neves (PSDB), neste mais por exclusão do que por vontade ou por me alinhar com suas ideias.

À época disse as razões pelas quais não votaria em Dilma, que eram: 1º Não voto em candidato a reeleição (isto vale para o Governo Estadual também, como se verá um pouco mais abaixo); 2º Entendia que a educação ia mal, e ainda vai, em que pese saber que o Governo Estadual tem muita responsabilidade nisso também (e é por isso que o mesmo se aplica ao candidato da situação do Estado de São Paulo, como será falado mais abaixo); 3º Entendia que a economia ia mal, isso se confirmou ao ver que o Ministro da Fazenda da época foi demitido e nomeado novo Ministro com posicionamento doutrinário diametralmente oposto, e que recentemente expôs publicamente que considerava a política econômica anterior desastrosa;  Em suma, que o Governo Dilma não havia conseguido sequer manter o que de bom o Governo Lula fez, e que por isso não merecia o segundo mandato.

Ainda em nível Federal votei em Eduardo Suplici (PT), Senador, e João Pauli (PV), Deputado Federal.

Já em nível Estadual votei em Paulo Skaf (PMDB), Governador, pois assim como a Dilma entendia que Alckmin não merecia novo mandato, e, reitero, não voto em candidato à reeleição, e em Roberto Felício (PT), Deputado Estadual.

Alguém poderá dizer que meu voto é incoerente, pois votei em candidatos sem afinidade política entre eles, e sim é verdade, mas a grande razão disto ocorrer é que escolho candidatos por eles, pelas pessoas deles, e não por partidos ou ideologia, até porque, com o devido respeito, na grande maioria as ideologias partidárias são relegadas a segundo, terceiro, .... milésimo, plano. Haja vista alianças espúrias que se fazem todos os dias, das quais destaco como mais emblemáticas e de difícil digestão foram PT x Paulo Maluf, Collor, Sarney.

Feita tal digressão, vou ao ponto que quer analisar, comentar, debater!!!

Compreendo que o debate político é apaixonante, porém, a guerra instalada nas redes sociais entre fundamentalistas das duas maior agremiações PT x PSDB ou PSDB x PT, é enfadonha, chata e em nada contribui para o crescimento do debate político e da Democracia.

Debate democrático, que engrandece a Democracia, é aquele em que cada parte expõe seus feitos, suas realizações, suas ideias e seus ideais. A guerra lançada nas redes sociais é Kamikaze, leva ao ódio, destrói a democracia, e leva o Brasil ao fundo do poço.

Explico, a guerra entre simpatizantes dessas duas agremiações é tão bizarra, que ambos os lados se restringem a atacar os representantes e simpatizantes dos outros, o Petista posta foto e comentários acusando os Pesdebistas de serem os maiores corruptos do País, já o Pesdebista posta fotos e comentários dizendo que os Petistas são o maiores corruptos. Ora, às favas para quem é o maior corrupto, QUERO UM PAÍS LIVRE DESTES!!!

É hora do brasileiro consciente, cidadão, honesto, e trabalhador, focar na solução para a crise em que está mergulhado o país. Aguardar que a Justiça julgue os suspeitos, repita-se, suspeitos, pois a lei garante o princípio da inocência, condene quem deve ser condenado, absolva quem deva ser absolvido.

Vi a seguinte frase esses dias: Não vou comparecer ao ato do dia 15/03 (impeachment), pois já compareci em outubro. Como disse anteriormente, considero-me neutro, sem preferências por PT ou PSDB, e a fase certamente foi dita por algum simpatizante do PT, porém, concordo com a frase, o último pleito eleitoral concedeu mandato à Dilma, por isso ela deve ser a encarregada de conduzir o país para fora desta crise.

É importante ser frisado que até o momento não houve nenhuma prova de que Dilma tenha participado do assalto à Petrobrás, por isso não há razões para impeachment. Assim como, diga-se de passagem, não há nada que ligue Aécio aos malfeitos contra a Petrobrás, digo isso porque numa dessas ridículas acusações, vi a insinuação de que como candidato Aécio teria recebido doações das empreiteiras acusadas na Lava a Jato. Vale lembrar que ambos, Dilma e Aécio, receberam tais doações e isto, em primeira análise ainda não é crime. Esta conclusão é guiada pelo que o Ministério Público e a Polícia Federal apuraram até o presente momento, caso surjam fatos novos será revista.

Caminhando para o fim, alguém poderá dizer que a crise em que o país está mergulhado é resultado da má gestão do governo atual, de sua incompetência, porém, incompetência, má gestão, não é passível de impeachment, isto é Democracia, na qual se corrige a má gestão e a incompetência nas urnas, agora só em 2018.

Ah, não vou comparecer ao ato em favor da Petrobrás também, pois pela Lei Anticorrupção sancionada recentemente pela Presidente Dilma pessoas jurídicas corruptas também devem ser punidas.

Disposto a dialogar, sem baixarias, com Petistas, Pesdebistas, ou quem quer que seja!!!