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Debate entre candidatos à Presidência da OABSP Piracicaba

TEXTO FORA DE CONTEXTO VIRA PRETEXTO

Este texto foi publicado na minha página do Facebook, em 26 setembro de 2012, mas para encontrá-lo no a linha do tempo do Facebook é trabalhoso republico neste blog.

Antes de mais nada gostaria de me apresentar, pois muitos podem conhecer minha pessoa, mas acredito também que alguns não conhecem minha história dentro da OAB PIRACICABA E ATÉ MESMO DENTRO DA OAB/SP.
Em 2002, quando o Código Civil foi aprovado, nós reuníamos um grupo de cerca de 15 a 20 advogados para estudar o então Novo Código Civil.
Nossas reuniões foram b...

astante profícuas no estudo do Código Civil, mas acabaram por dar origem ao grupo que temos a honra de fazer parte, um grupo que foi se unindo em torno de um ideal e acabou por disputar o pleito eleitoral da OAB Piracicaba do ano de 2003, com a Chapa encabeçada pelo Presidente João Batista de Souza Negreiros Athayde.
À época empunhamos a bandeira de uma OAB Nova, isto porque, a subseção de piracicaba havia sido riscada do mapa da OAB/SP.
Naquelas eleições concorreram 5 chapas, nosso grupo se sagrou vencedor com apenas 3 votos de vantagem sobre o segundo colocado, segundo colocado, à época que comungava dos nossos mesmos ideais, tanto que ao serem registradas as chapas, nossa chapa e a dele, tinham nomes muito semelhantes, e por isso precisamos, inclusive mudar de nome.
Graças aos ideais semelhantes nosso grupo aumento, pois passadas aquelas eleições, aquele grupo que então era Capitaneado pelo Tarcísio Greco, passou a construir a OAB nova junto conosco, tanto que hoje Tarcísio concorre juntamente conosco no cargo de vice-presidente e o Wanderley Soares, que também compunha aquela chapa, hoje é o tesoureiro da atual gestão e também compõe nossa chapa neste pleito.
À época, juntamente com Claudio Bini, tivemos a grata satisfação de nos unir a outro grupo que também comungava do nosso ideal, o grupo que surgia sob a batuta da jovem liderança que surgia, Presidente Luiz Flávio Borges D´Urso.
Juntos construímos uma nova OAB, uma OAB atuante, uma entidade forte, transparente e que hoje não se omite em nenhuma das questões da sociedade, uma entidade defende intransigentemente nossas prerrogativas profissionais e defende a ética na advocacia.
Piracicaba nestes nove anos em que D´Urso foi agraciada com muitas melhorias, melhorias que somente não conhece quem nunca frequentou a OAB Piracicaba, quem não conhece a realidade da OAB Piracicaba.
É discurso vazio falar que a OAB Piracicaba, a OAB São Paulo e a advocacia não tiveram nenhuma melhoria nesta década.
Em Piracicaba podemos citar algumas como:
- Construção de um anfiteatro que tem capacidade para mais de 200 pessoas. Aliás, o anfiteatro era um elefante branco, que a OAB chegou até a receber notificações da prefeitura de Piracicaba, pois estava virando ponto para usuários de drogas. Suas obras ficaram mais de 6 anos paralisadas por questiúnculas meramente políticas. Nosso grupo (D´Urso, Marcos da Costa e nós), terminamos este anfiteatro.
- Descentralização do Tribunal de Ética, com a chagada à Piracicaba da XV Turma, que hoje é presidida pelo nosso candidato à vice-presidente, Tarcísio Greco. Turma que está em primeiro lugar no ranking Tribunal de Ética da OAB em número de julgamentos e redução do acervo.
- Descentralização das Prerrogativas com a criação da 4ª Coordenadoria Regional de Prerrogativas, e recentemente o 1º Conselho Regional de Prerrogativas, dois órgãos que me foi concedida a grandiosa honra de encabeçar.
- Reformamos todas as salas da OAB Local (Justiça Estadual, Federal, Trabalhista, Fórum de Rio das Pedras e de São Pedro), trocamos piso, pintamos, colocamos balcões novos, computadores novos, internet, mesmo na Justiça Federal, que era proibida a instalação de internet que não fosse a fornecida por eles, colocamos nossa internet, com acesso ilimitado, pois internet da Justiça Federal (a deles) é restrita a órgãos governamentais.
- Após um incêndio criminoso na Casa do Advogado, esta foi reformada em prazo recorde, e palavras do D´Urso e do Marcos da Costa, “VEJAM O QUE VOCÊS PRECISAM E VAMOS RECONSTRUIR ESTA CASA, MOSTRAR QUE A OAB NÃO É UMA ENTIDADE QUALQUER E QUE NÃO É UM INCÊNCIO CRIMINOSO QUE NOS ABALARÁ”
- Realizamos convênios com descontos para os advogados inscritos na OAB Piracicaba, com diversas empresas, bancos, lojas, farmácia de manipulação, lavanderias, Escolas, Faculdades, etc.
- Fizemos um curso de Pós-Graduação em conjunto com a Proordem e para 2013, já temos o curso de pós-graduação da ESA aprovado.
- Nossas prerrogativas estão cada vez mais fortes e respeitadas, aliás, aqui em Piracicaba temos uma mulher na Presidência desta Comissão, uma mulher vibrante, forte, e que não por acaso é parte integrante de nossa Chapa, a Dra. Clarissa. Aliás, sobre a força e atuação das prerrogativas em Piracicaba e região, tivemos notícia de que o próprio TRT-15 chegou a reclamar de que estamos exagerando na defesa de nossas prerrogativas, pelo contrário estamos exigindo que sejam cumprindas.
- Estamos em TODAS as comissões e conselhos municipais, destaque-se o Consea, que o Dr. Edenilton o Preside e o CONDEMA, que temos atuação marcante, tanto que o nosso representante no CONDEMA, Dr. Tadeu também compõe nossa chapa, devemos ressaltar ainda o CODEPAC, no início de nossa gestão tentaram retirar a cadeira da OAB no CODEPAC, mas fomos a luta e fizemos ser reinserida.
- Varas de Família, primeiro é importante lembrar que são 3, e não uma como disse o candidato que esteve aqui dia, mostrando desconhecer a realidade desta cidade, as Varas são 3, o que é um é o Cartório, por intercessão do Marcos da Costa, entregamos pessoalmente nosso pleito ao Tribunal de Justiça para que o cartório seja desmembrado em 3, ou seja, cada Vara com seu Cartório. A entrega do abaixo assinado se deu em maio, por isso, Marcos, precisamos cobrar o Tribunal e já peço aqui sua ajuda nisto.
- Ainda quando São Pedro não era Comarca conseguimos a Contratação de mais um funcionário, pois lá somente tínhamos 1 e passamos então a ter dois, e por falar em São Pedro, conseguimos a instalação da Subsecão de São Pedro, que aliás, se deu hoje.
- Em Rio das Pedras, tínhamos o mesmo problema, pois no horário de almoço da Débora, a sala do Fórum ficava fechada, hoje conseguimos manter a sala aberta das 09h00 as 19h00, pois foi contratada mais uma colaboradora.
- Isto sem falar no Manual do Jovem Advogado, no Programa OAB na TV, redução pela metade do ISSQN, antes pagávamos o dobro do valor da anuidade da OAB, a título de ISSQN, a Prefeitura, por interseção da OAB Local e do seu Procurador Jurídico, Milton Bissoli, e reduziu o valor pela metade.
E COM TUDO ISTO, PASMEM, TEM CANDIDATO FALANDO QUE NA ÚLTIMA DÉCADA A OAB SÃO PAULO E PIRACICABA NÃO SE DESENVOLVEU, ISTO É DISCURSO VAZIO DE QUEM NUNCA PISOU NA OAB.
Não podemos deixar que um grupo que nunca trabalhou pela Ordem a tome neste momento, pois na dificuldade se esconderam e agora que voltou a ser uma entidade fortíssima venham se aventurar.
SOMOS DO GRUPO QUE TRABALHA PELA OAB, alguns se iludiram e se debandaram para outro lado, MAS NÓS NÃO, nosso grupo é coeso.
Se os senhores e senhoras notaram, aqui em Piracicaba no nosso grupo, não tem Max, não tem Odinei, não tem Athayde, não tem Bini, temos GRUPO, nós não procuramos promoção pessoal, mas o fortalecimento da ADVOCACIA.

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OAB AINDA MAIS FORTE : ATUAÇÃO DE MAX PAVANELLO EM PROL DAS PRERROGATIVAS...: A última edição do Jornal do Advogado, publicação oficial da OAB SP, traz reportagem que destaca a atuação de MAX PAVANELLO  em defesa das ...

Nossa prestação de contas

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OAB AINDA MAIS FORTE : COM MAX PAVANELLO, A JOVEM ADVOCACIA TERÁ PRESENÇA...: MAX PAVANELLO , candidato à presidência da OAB PIRACICABA , conhece profundamente a contribuição dos jovens advogados para a construção de ...

PROPOSTAS - OAB AINDA MAIS FORTE

I - Criação do evento Prerrogativas e Ética:

O evento seria um seminário anual, no qual se discutiriam os temas prerrogativas e ética, já agendando uma data que fosse marco da história da OABSP Piracicaba, sugestão seria o dia 30 de setembro, por ter sido o dia da instalação do conselho de prerrogativas.

II – Criação da Comissão de Assuntos Institucionais

Esta comissão seria presidida por um membro da diretoria, com os vice-presidentes setorizados conforme área de atuação. Serviria para tentar a melhoria dos serviços públicos prestados, especialmente, aos advogados.

Áreas de atuação: Fóruns Estadual, Federal e Trabalhista; Polícia Civil e Militar; CDP, Receita Federal e INSS.

III – Criação da Comissão de Acompanhamento Legislativo

Esta comissão acompanharia o trabalho da Câmara de Vereadores, manifestando-se sobre os temas de relevância para a advocacia e a cidadania.

IV – Reuniões semestrais abertas aos advogados

Faríamos uma reunião a cada semestre para que os advogados possam apresentar suas reclamações e sugestões sobre a gestão, as reuniões já seriam agendadas e divulgadas no primeiro dia útil de trabalho.

A reunião seria partida por áreas Cível, Criminal, Trabalhista e Federal, com cada uma apresentando as sugestões e metas a serem cumpridas.

O evento começaria às 17h00, os grupos, divididos por áreas, teriam duas horas apresentar seus anseios e sugestões, e ao final seria apresentado o resultado do trabalho conjuntamente.

Seriam usados os seguintes espaços da casa: Anfiteatro, pelo maior grupo, sala onde era a assistência, pelo segundo maior grupo, recepção e sala de reunião, conforme a necessidade.

V – Audiências nos moldes de Audiências Públicas

Tivemos a experiência de fazer uma espécie de audiência pública, para a discussão e posicionamento da OABSP Piracicaba perante a Greve dos Servidores do Judiciário, a experiência foi a primeira na nossa subseção e dali surgiu a Carta de Piracicaba, na qual a OAB, os Servidores do Judiciário e próprio Poder Judiciário firmaram posicionamento, estabelecendo, inclusive, sugestões para o fim da greve. Esta carta foi encaminhada às autoridades competentes.

Outro movimento que a OABSP Piracicaba participou ativamente foi da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência Púbica a CONSOCIAL, sediando reuniões preparatórias e sediando a primeira reunião do REAJA PIRACIACABA.

Além de assuntos de interesse da sociedade, nestas audiências poderiam ser discutidos assuntos de interesse da advocacia, como, atendimento em cartório, em órgão da administração pública, etc.

A ideia é discutirmos temas de interesse da advocacia e da sociedade, implantando ações para uma ADVOCACIA FORTE e dar a CONTRIBUIÇÃO DA OABSP PIRACICABA DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA.

VI - Criação de Grupos de Estudos

Abertura da Casa do Advogado para a realização de grupo de estudos.

Os grupos de estudo seriam liderados por um advogado com experiência e seriam especialmente voltados aos jovens advogados.

A cada semestre seria realizado um evento aberto ao público (advogados e estagiários) para que os grupos pudessem apresentar suas conclusões a respeito dos temas estudados.

Os grupos podem se reunir na Biblioteca e Auditório, dependendo do número de interessados.

Horário das 08h30 às 17h30, de segunda-feira a sexta-feira. Dependendo de agendamento prévio.

Justificativa/viabilidade

Já tivemos experiência no passado, quando em 2002, entrou em vigor o então novo Código Civil, cuja vigência se deu a partir de janeiro de 2003.

À época, nós (experientes e jovens) reuníamos semanalmente para estudo do novo Código Civil.

Exemplo semelhante poderá se dar, pois estamos em tempos de renovação dos Códigos atuais, Código de Processo Civil, Código Penal, etc..

Esta seria uma oportunidade para que o jovem advogado se aproximasse da OAB/SP Piracicaba, trazendo suas dúvidas e dificuldades e pudessem ser orientados por advogados com mais experientes.

VII – APOIO AO ADVOGADO RECÉM FORMADO

Por meio de uma comissão de apoio ao advogado recém formado, podendo ser a já existente comissão do jovem advogado, a qual, inclusive, temos a honra de ser um dos fundadores, realizar trabalhos experimentais, tais como, realização de júri simulado, audiências simuladas (trabalhista, criminal e cível), simulação de como fazer o primeiro atendimento ao cliente.

Uma das grandes angústias do recém formado é fazer a primeira audiência, TODOS NÓS já passamos por esta dificuldade, mesmo aqueles que fizeram audiência em estágio, sentem, não um frio na barriga, mas uma verdadeira nevasca.

Aliás, de forma realística, poderemos simular, inclusive, violações às prerrogativas, intempéries de audiências, e quais as formas de reagir adequadamente, no momento oportuno, interposição de agravo retido, por exemplo.

Para a realização e viabilidade, traremos profissionais experientes, como advogados, professores, juízes, promotores.

VIII – Gerenciamento de informações dos membros da OAB em Conselhos Municipais

Como estamos presentes em todos os conselhos municipais, COMDEMA, COMDEPAC, COMSEA, CONTUR, Conselho de Contribuintes, etc., criaremos um canal de comunicação para que o advogado possa saber o que se tem discutido nestes conselhos, tenha acesso à pauta das reuniões, tenha acesso ao membro da OAB que está no conselho, possibilitando para o advogado cobrar, fiscalizar e até sugerir temas para serem debatidos e analisados pelos conselhos.

IX – Ouvidoria

A OAB/SP e a OAB Federal possuem uma ouvidoria para que os advogados e o povo possam fazer suas críticas, reclamações e sugestões.

Criaremos a Ouvidoria da OAB Piracicaba.

Seria disponibilizado um email especialmente para este fim e um diretor ou uma comissão se incumbira de responder o email no prazo máximo de 48 horas.

X – Criar um sistema para avaliar o atendimento dos serviços jurisdicionais

Uma comissão especialmente formada para este fim ficaria incumbida de criar um sistema para avaliar os serviços jurisdicionais.

Ao final de cada ano os melhores avaliados seriam reconhecidos publicamente pela OAB.

XI – Criação do Conselho de Ex-Presidentes e Regimento Interno da OAB Local

Nosso Estatuto permite que façamos um Regimento Interno, inclusive, criando o Conselho de Ex-Presidentes.

Como o próprio nome diz, TODOS os EX-PRESIDENTES participariam deste conselho, com direto a voz e voto.

Este Conselho teria por finalidade auxiliar a diretoria em grandes questões, além dar sugestões e cobrar da diretoria local.

XII – Revitalização das salas da OAB/SP nos Fóruns e da própria Casa do Advogado decorando-as com temas alusivos às várias festas e feriados existentes durante o ano.

As salas dos advogados são nossos pontos de encontros diários, pois onde passamos para fazer petições urgentes, tirar cópias, aguardar o início de audiências, etc..

Muitas vezes as preocupações do dia a dia nos deixam preocupados e dar vida às salas é uma forma de aliviarmos as tensões e torná-las mais agradáveis.

Sabemos que muitos advogados e advogadas fazem cursos de pintura, escrevem livros, por exemplo, podemos organizar a semana cultural, na qual os advogados interessados terão espaço para mostrarem seus trabalhos.

XIII – CRIAÇÃO DO CONSELHO DA MULHER

O Conselho será a evolução da atual Comissão da Mulher Advogada, pois propomos sua atuação em Políticas Públicas voltadas às mulheres, tais como lutar pela implantação na cidade de Piracicaba do Abrigo para mulheres e filhos previsto na Lei Maria da Penha.

Para a viabilização da implantação do ABRIGO, serão convidados membros do Poder Público e Entidades Civis.

Além, evidentemente, de buscar a valorização da mulher advogada, incentivando sua participação na OAB/SP Piracicaba, promoção de encontros e palestras sobre os problemas que afligem às mulheres advogadas.

XIV - CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE APOIO AOS ADVOGADOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE ESCRITÓRIOS

Uma das maiores dificuldades que sentimos no dia a dia é a questão de administração de escritórios, inclusive, em práticas de administração básicas, melhor forma de fazer contratos de honorários, etc..

Outra função desta comissão seria fazer pesquisa de mercado para saber quais as melhores formas fixação de honorários (aprimoramente dos contratos de partido, cobrança de consultas, honorários ad exitum ou antecipados, etc.).

É fato que temos a Tabela de Honorários da OAB/SP, mas, no dia a dia, muitas vezes, nos deparamos com situações em que é difícil se enquadrar na Tabela, pelas peculiaridades de cada caso.

O desenvolvimento desta comissão se dará por reuniões com os advogados e/ou palestras.

XV – CAFÉ COM LETRAS

Nosso cotidiano é muito estressante, uma forma de liberar o estresse é a literatura, além disso, a Literatura faz interação com todas as áreas do conhecimento, inclusive do direito, portanto, um advogado não pode prescindir disso.

A ideia é reunirmos grupos para discussão sobre obras e assuntos literários.

Descontrole dos vereadores

É de se lamentar os últimos acontecimentos promovidos na Câmara de Vereadores, na 64ª Sessão, 25/10, e, na 65ª Sessão, 29/10, os vídeos estão no sítio da Câmara de Vereadores, e cada um pode tirar sua própria conclusão.

Na primeira os vereadores proíbem que um jovem, pertencente ao movimento REAJA Piracicaba, de tirar fotos e filmar a Sessão, um vereador pediu a palavra e quis saber seu nome, RG, e endereço, para poder pesquisar sobre a vida dele, que se sentia constrangido em ser filmado, ora, as Sessões da Câmara são públicas e transmitidas via rádio, TV e internet, qual o constrangimento que um jovem pode causar a um vereador? O tumulto se instalou quando o jovem, sem razão diga-se a verdade, se negou a se identificar, mas qual a prerrogativa que o vereador tem de querer saber os dados de um popular que assiste a sessão para poder investigar sua vida?

Outro fato, ou outros fatos preocupantes foram ocorridos na sessão seguinte, o primeiro, expulsar alguém da sessão por se negar a levantar durante a leitura da Bíblia, sou cristão, mas a Constituição Federal garante liberdade de religião e crença, sendo que ninguém pode ter direito cerceado (assistir a sessão camarária) por conta da fé que professa, bem como, ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer nada, senão em virtude de lei.

Pois bem, o Regimento Interno da Câmara até prevê em seu artigo 121 a leitura da Bíblia ao início da sessão, mas ali não prevê a obrigatoriedade de se levantar para sua leitura, portanto, exagerada, para não dizer ilegal, a atitude de retirar o cidadão que pretendia assistir a Sessão. Ainda neste mesma Sessão, outra pessoa foi retirada do local por estar filmando a sessão e a truculência de se retirar o cidadão que não se levantou. O jovem que fazia a filmagem, ao que consta, possui ou trabalha em empresa que produz vídeos, reportagens, e mesmo assim foi retirado do recinto.

Na Câmara de Vereadores de Piracicaba tentaria aprovar Resolução proibindo manifestações populares dentro da Casa de Leis como eles gostam, mas Casa do Povo, como a democracia chama.

Se aprovada a resolução não se poderá entrar no prédio da Câmara para filmagens, senão autorizadas pelo seu Presidente, não poderá entrar com máquinas de fotografia, com cartazes, ou seja, não poderá mais ser feita nenhuma manifestação popular.

Até mesmo os famosos narizes de palhaços usados em todas as manifestações populares serão proibidos. Com o devido respeito, mas parece que os Senhores Vereadores estão se sentindo acuados em razão da pressão popular contra o aumento dos seus subsídios.

Senhores vereadores, expulsar populares que pretendem assistir as sessões da Casa do Povo, especialmente por não professarem a mesma fé, é ato que merece ser repensado, pois é próprio de regimes fundamentalistas, o Brasil é um pais laico, nem nas igrejas, quando pastores ou padres, pedem para que os fiéis se levante para a leitura da Bíblia, alguém é expulso se não se colocar em pé, quanto mais em um prédio pertencente ao Poder Público, que reitere-se, não possui religião.

Nota-se claramente que os vereadores estão se sentindo aturdidos com as cobranças feitas pela sociedade piracicabana, não estão sabendo se comportar diante da pressão popular, pois nunca foram tão cobrados, a população estava adormecida, mas este GIGANTE PELA SUA PRÓPRIA NATUREZA, o povo Brasileiro abriu o olhos!!!

 

Max Fernando Pavanello - advogado

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OAB AINDA MAIS FORTE : COM MAX PAVANELLO PARA PRESIDENTE DA OAB PIRACICAB...: É com muito orgulho que anunciamos a candidatura do atual presidente da OAB PIRACICABA , ODINEI ROQUE ASSARISSE , ao cargo de  CONSELHEIRO...

Encontro dos candidatos a presidente da OAB Piracicaba - Eleição 2012