SÃO MARCOS DE PALESTRA ITÁLIA

Neste final de semana, carnaval, nada de bom para assistir na TV, sem viagem, sem churrasco, recluso em minha casa, resolvi aproveitar o tempo para a leitura.

O primeiro livro que li no sábado, 17/02/2012, foi São Marcos de Palestra Itália, de Celso Campos Junior, livro fantástico, que faz quem gosta de futebol reviver emoções não tão antigas, pois a história começa no final dos anos 1990.

O livro é um misto de história da Sociedade Esportiva Palmeiras e de biografia de Marcos Ribeiro Silveira Reis, mais conhecido por Marcos (Goleiro do Palmeiras), ou São Marcos pelos palmeirenses, como eu.

O livro conta histórias engraçadas, emocionantes e não deixa de contar os desgastes emocionais e testes cardíacos que é ser palmeirense. Ao final não tem como não se lembrar célebre frase do eminente jornalista econômico Joelmir Beting, segundo o qual “explicar a emoção de ser palmeirense, a um palmeirense, é totalmente desnecessário. E a quem não é palmeirense... É simplesmente impossível!".

A frase dita por Joelmir Beting há alguns anos parece antecipar a publicação do livro de Celso Campos Jr, pois ao final da leitura o palmeirense certamente se pergunta como alguém pode não ser palmeirense?!?!?!

Já o não palmeirense, acredito, não compreenderá a emoção do livro, no máximo apreciará a leitura fácil, a boa gramática e sua correção linguistica, mas não alcançará a emoção de ser de ser palmeirense, emoção que inspira o personagem principal do livro, alçando-lhe à condição de “santo” no Palestra Itália, a ponto dele declarar, numa de suas inúmeras entrevistas concedidas, que deixou de ser profissional quando recusou milhões do Arsenal, da Inglaterra, para disputar a Série B do Campeonato Brasileiro.

Por fim, parabenizo Joelmir Beting pela célebre frase e a Celso Campos Jr pelo livro escrito, e agradeço a Marcos pelos serviços prestados à Sociedade Esportiva Palmeiras, o melhor jogador do Palmeiras que eu vi jogar, aquele que mais honrou ao manto Alviverde, e que tive a graça de levar meu filho, com apenas 2 anos, para assisti-lo ao vivo.

Certamente em razão da tenra idade ele não se lembrará do jogo, que aliás espero não se lembre mesmo, Palmeiras 2 x Cruzeiro 3, mas com toda certeza no futuro ele poderá se vangloriar de que viu Marcos jogar ao vivo...rsrs

REFLEXÃO SOBRE NOTA DA APAMAGIS

A nota da APAMAGIS que repudia declarações da advogada de Lindemberg é pertinente, pois advogados, promotores e juízes devem se tratar em audiência com respeito e urbanidade.

Entretanto, discussões em audiências, especialmente em júris, onde ânimos estão exaltados, e mais especialmente ainda em audiências com cobertura pela imprensa (júri também é audiência) não é raro que uma ou outra expressão infeliz acabe sendo dita.

Acredito que a frase da advogada de Lindemberg foi infeliz e não deveria ter sido dita, mas recentemente em Piracicaba, em audiência num caso atípico e de proporções muitíssimo menores, maus tratos e morte de um cachorro, o juiz proferiu frase bem semelhante ao advogado, sugerindo-lhe que voltasse aos bancos da academia.

A diferença está na repercussão que cada caso mereceu, o da advogada de Lindemberg, com acompanhamento da mídia nacional, especialmente Rede Globo, recebeu repudias de todos os tipos, já o caso de Piracicaba, com veiculação apenas em jornais locais, passou quase que desapercebido, e gerou até comentários de que o juiz agiu bem.

Minha manifestação não é no sentido de defender a advogada de Lindemberg nem de criticar o juiz aqui de Piracicaba, pelo contrário é mostrar que em casos de tensão como audiências, expressões impróprias acabam sendo ditas.

O objetivo é levantar uma reflexão sobre a repercussão que se dá às expressões impróprias, quando usadas por juízes e quando usadas por advogados, certamente a opinião pública estaria aplaudindo a juíza, que com serenidade soube conduzir o júri, tenso e de grande repercussão nacional.

Tivesse a juíza falado para a advogada voltar a estudar, a APAMAGIS publicaria a nota como o fez, certamente não? Quanto às ameaças que a advogada de Lindemberg sofreu, sendo necessária a escolta policial para deixar o Fórum de Santo André a APAMAGIS se manifestou? Se o fez apresento desde já minhas escusas, pois não vi tal repercussão na mídia.

Como destacou a OABSP o advogado criminalista não deve ser confundido com seu cliente, pois cumpre seu munus público e é indispensável na administração da Justiça, o que significa dizer que também o advogado criminalista busca a melhor aplicação da Justiça, basta ver que a advogada de Lindemberg não requereu a absolvição do réu, pelo contrário disse que ele errou e deve pagar por seu erro, mas a pena deve ser a mais JUSTA possível.

Se a pena aplicada ao caso concreto foi JUSTA ou não, quando digo JUSTA não digo legal, pois nem tudo que é legal é justo, isto é outro assunto, que não cabe nesta reflexão.

As expressões usadas normalmente são provocadas por atos, atitudes e opiniões divergentes entre os coadjuvantes em uma audiência, e assim acabam sendo usadas expressões inadequadas, não existe hierarquia entre juízes, promotores e advogados, logicamente as funções que cada um exerce num processo são diferentes, mas todos devem se respeitar, ou usando o termo que a própria lei usa, todos devem agir com urbanidade, entretanto, todos são seres humanos, por isso sujeitos a erros.

OAB EM ENCONTRO EM PIRACICABA 20-08-2010

TJSP regulamenta, em definitivo, o recesso do fim do ano

Provimento nº 1.948, de 12 de janeiro de 2012 Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo. O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 1º da Resolução nº 8/2005 do Conselho Nacional de Justiça, que faculta aos Tribunais de Justiça dos Estados “suspender o expediente forense no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, garantindo o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, através de sistema de plantões”; Considerando a necessidade de regulamentar, em definitivo, o recesso do final de ano deste exercício e dos próximos, Resolve: Artigo 1º - No período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o expediente, no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, dar-se-á pelo sistema de plantões judiciários, na forma dos Provimentos CSM nºs 654/1999, 1154/2006 e 1155/2006 e da Resolução nº 495/2009. § 1º - Nesse mesmo período, ficarão suspensos igualmente os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes ou advogados, na Primeira e Segunda Instâncias, salvo quanto a medidas consideradas urgentes. § 2º - A Presidência do Tribunal de Justiça adotará as providências para, nesse período, aumentar o número de Magistrados plantonistas previstos nas escalas normais de Primeira Instância, de modo a garantir a adequação do atendimento e o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional, de acordo com o disposto no art. 93, XII, da Constituição Federal. § 3º – As mesmas providências serão tomadas pelas Presidências das Seções de Direito Público, de Direito Privado e de Direito Criminal, em relação aos plantões de Segunda Instância. Artigo 2º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 12 de janeiro de 2012. (aa) Ivan Ricardo Garisio Sartori, Presidente do Tribunal de Justiça, José Gaspar Gonzaga Franceschini, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, José Renato Nalini, Corregedor Geral da Justiça, Antonio Augusto Corrêa Vianna, Decano, Samuel Alves de Melo Júnior, Presidente da Seção de Direito Público, Antonio José Silveira Paulilo, Presidente da Seção de Direito Privado, Antonio Carlos Tristão Ribeiro, Presidente da Seção Criminal. Este texto não substitui o publicado no DJe, TJSP, Administrativo, 3/2/2012, p. 3

ATENDIMENTO DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PIRACICABA

Em dezembro de 2011 começamos a colher assinaturas de advogados que não estão satisfeitos com a demora no atendimento do cartório da vara de família e sucessões de Piracicaba, com os seguintes dizeres:

ABAIXO ASSINADO

CONSIDERANDO que Piracicaba é uma das únicas cidades que do interior paulista que possui o chamado “CARTORIÃO”, que consiste em APENAS um cartório para três varas;

CONSIDERANDO que partes e advogados estão enfrentando enormes filas para serem atendidos, gerando, muitas vezes, mais de uma hora de espera;

CONSIDERANDO que a Diretoria da OAB/SP 8ª Subseção – Piracicaba em conjunto com os Juízes das Varas de Família já tentaram inúmeras medidas para dirimir o problema, mas nenhuma surtiu efeito;

As pessoas abaixo assinadas, requerem seja desfeita a união dos cartórios das Varas de Família, voltando a cada Vara possuir seu respectivo Cartório:

Já coletamos cerca de 150 assinaturas, entretanto, nossa subseção possui cerca de 1900 advogados.

Como o abaixo assinado está na sala da OAB do Fórum Estadual e na Casa do Advogado e são lugares que nem todos freqüentam, resolvemos enviar este email para estimular que todos os que não estiverem satisfeitos e concordam com a solução apresentada, façam um esforço e compareçam a um daqueles locais para assinar o abaixo assinado.

A lista ficará à disposição dos senhores até o próximo dia 29 de fevereiro, quando a recolheremos e iniciaremos o pleito junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.