Um ano de muito trabalho pela advocacia

Em 26 de novembro de 2021, tive a honra de receber um mandato para trabalhar pela advocacia na função de Conselheiro Secional da Ordem dos Advogados Seção São Paulo – OABSP. A posse ocorreu em janeiro do corrente ano.

 

Quando se recebe um mandato, deve-se desempenhá-lo com esmero e dedicação, por isso, o ano foi de muito trabalho.

 

Além da dedicação, é necessário fazer-se uma prestação de contas para aqueles que o elegeram possam fazer suas avaliações.

 

DOS FUNCIONAMENTO DA OAB

Antes da prestação de contas, faço uma breve explanação sobre o funcionamento da OAB e a função do Conselheiro Secional.

 

É possível fazer-se um paralelo entre o sistema da OAB e a estrutura de federativa do Brasil. A OAB é dividida em níveis Federal, Estadual e Municipal (regional).

 

Em nível municipal (no caso da OAB há contorno regional), com suas competências próprias, há as subseções, que na analogia mencionada seriam as prefeituras. Em Piracicaba há a 8ª Subseção da OABSP, que responde pela advocacia local e também de Charqueada, Rio das Pedras e Saltinho, cuja presidente é a Dra. Fernanda Dal Picolo.

 

Em nível estadual, há um órgão análogo ao governo Estadual e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, que são, respectivamente, a Diretoria da OABSP, presidida pela Dra. Patrícia Vanzolini, e o Conselho Secional.

 

Por fim, em nível federal, há o Presidente da OAB Federal, Dr. Beto Simonetti, e o Conselho Federal, que na nossa analogia seriam, respectivamente, a Presidência da República e a Câmara de Deputados ou Senado Federal.

 

Ao Conselho Secional, órgão para o qual fui eleito e que seria análogo à ALESP, compete: defender a Constituição e o Estado Democrático de Direito, promover a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados; promover medidas de defesa da advocacia; velar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia; fiscalizar a aplicação da receita, apreciar o relatório anual e deliberar sobre o balanço e as contas de sua Diretoria, das Diretorias das Subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados; definir a composição e o funcionamento do Tribunal de Ética e Disciplina e escolher seus membros; escolher os advogados(as) para comporem as listas de indicados para os Tribunais Regionais; julgar processos de exclusão de advogados; autorizar a aquisição e alienação de bens; dentre outras.

 

PRESTANDO CONTAS

Além da função no Conselho Secional Pleno, fui nomeado para a 5ª Câmara Recursal do Tribunal de Ética e Disciplina, membro da Comissão de Direito Eleitoral e Coordenador Regional da Comissão de Valorização da Advocacia.

 

Ao longo do ano, participei das inúmeras atividades que foram se apresentando, tais como: Sessões do Conselho Secional (11 presenciais e 2 virtuais); Sessões da 5ª Câmara Recursal (8 presenciais e 2 virtuais); Sessão de Grupo de Câmaras (1 virtual); Cerimônias de Posse (16); Cerimônias de Outorga de Carteiras (5) – das que fui convidado, só não consegui me fazer presente em uma, por colidência de horários; Reuniões com Subseções (15); Reuniões a Diretoria Secional (4); Reunião na ALESP (1); Colégio de Presidentes (1) e, Palestras (4).

 

No Conselho Secional participando das discussões e das sessões, apresentei manifestações e votos-vistas em 3 processos.

 

Na 5ª Câmara Recursal relatei cerca de 30 processos, e apresentei votos-vistas em alguns, contando com o auxílio da Dra. Tahis Beraldo e Dr. Tadeu Jesus de Camargo, que exercem a função de assessores. Ao todo em nossa Câmara foram pautados cerca de 260 processos.

 

No Colégio de Presidentes além de participar das diversas atividades, integrei o grupo de trabalho denominado de Relacionamento com o Tribunal de Justiça.

 

Para desenvolvimento das atividades, visitei 19 cidades/Subseções e para isso percorri cerca 13.000 km. As duas Subseções que mais visitei foram Araras e Nova Odessa, locais onde estive 5 vezes. A Subseção mais distante foi Itapetininga.

 

AGRADECIMENTOS

Também, para desenvolvimento dessas atividades, foi necessária a parceria com os Conselheiros e as Conselheiras que compõe o Conselho Secional e com os(as) Presidentes das Subseções, aos quais deixo meus agradecimentos.

 

Deixo registrado meus agradecimentos a todos os advogados e advogadas que outorgaram seus votos em nossa chapa, e a toda diretoria da OABSP - Presidente Dra. Patrícia Vanzolini, Dr. Leonardo Sica, Dra. Daniela Magalhães, Dra. Dione Almeida e Dr. Alexandre de Sá Domingues, pela confiança.

 

Também deixo registrado meus agradecimentos às irmãs Paula e Stephânea Filzek que têm sido parceiras nessa jornada.

 

E, por fim, tenho que agradecer a compreensão de toda minha família, com a mudança de rotina e ausências. Agradecimento especial para a Fernanda (minha esposa) e os filhos Enzo e Giuliana (apesar desta ter reclamado por eu ter perdido sua apresentação musical em decorrência de uma palestra previamente agendada).

 

Max Pavanello

Advogado, Conselheiro da OABSP

Texto publicado em A Tribuna Piracicabana de 13/12/2022.

Resultado das eleições: houve um vencedor!

 

Tenho participado ativamente de eleições desde o início dos anos 2000, primeiramente de eleições na minha entidade de classe, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, depois de eleições partidárias.

 

Na OAB, ganhamos algumas, perdemos outras, como em qualquer disputa. Nas eleições partidárias, desde a reeleição de Fernando Henrique Cardoso – sim, já fiz essa besteira, quem nunca errou que atire a primeira pedra, os candidatos em que votei em 1° turno nunca ganharam.

 

Mas, não reconhecer a derrota nunca foi uma opção.

 

Em 2012, disputei a presidência da OAB Piracicaba, ao perder a disputa, a primeira coisa que fiz foi reconhecer a derrota, parabenizar o vencedor, Dr. Fábio Ferreira de Moura, e desejar-lhe uma profícua gestão.

 

Ganhar ou perder faz parte do jogo democrático.

 

Uma breve consideração acerca do sistema eleitoral.

Há algum tempo, o presidente (em letra minúscula, pois ele não merece outro tratamento) da República tem feito discursos buscando desacreditar o sistema eleitoral, notadamente as urnas eletrônicas.

 

Por causa desse irresponsável discurso, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE submeteu as urnas a uma série de testes, sendo que em todos, sem exceção, não foi apontado erro ou fraudes. As urnas sempre passaram por testes, mas neste ano foram ampliados e intensificados.

 

A OAB São Paulo foi uma das que participaram dos testes, todos os Conselheiros, na sessão ocorrida em agosto, foram convidados a preencher cédulas de papel com os números que quisessem, poderiam ser números de candidatos ou números para anular o voto.

 

No dia anterior às eleições, forma sorteadas urnas aleatoriamente pelo Estado de São Paulo, a Presidente da OABSP Patrícia Vanzolini (essa com P maiúsculo) foi uma das autoridades que participaram sorteando uma urna. Além da OABSP, outras entidades e instituições participaram, como FIESP, SESC, SENAC, Comando do Exército, CGU, dentre outras. Também, alguns partidos estiveram presentes e participaram ativamente, como por exemplo o Patriota – o mesmo daquela candidata que tem feito discurso para desacreditar o sistema eleitoral.

 

Nas cidades circunvizinhas, a urna da seção 0053, zona 0142, de Tietê, foi selecionada para ser submetida ao teste.

 

Resumidamente, o teste consiste em emitir a “zerézima” (boletim de urna emitido para se comprovar que não havia votos nas urnas), digitam-se os números constantes das cédulas na frente de todos que acompanham, e ao final é emitido o boletim de urna, e totalizado os votos das urnas que são confrontados com os votos das cédulas.

 

Este foi apenas um dos testes, e todos revelaram o óbvio, o sistema eleitoral é íntegro.

 

Polarização I

Vivemos num país dividido. Referida divisão não é fruto do momento, é uma construção de anos.

 

Teve seu início com a disputa entre PSDB e PT, que se antagonizavam no cenário político, começando o discurso do nós contra eles, do bem contra o mal. Como ainda estava no início, outros partidos e políticos também se destacavam, por isso, pouca radicalização existia, ainda era possível ter posicionamento diferente.

 

O auge da polarização entre PT e PSDB se deu em 2014, quando Dilma Rousseff (PT) foi eleita com 51,64% dos votos válido, contra 48,36% de Aécio Neves (PSDB).

 

Mau perdedor I

Aécio Neves (PSDB), ao perder com margem tão apertada, mostrando-se mau perdedor, não reconheceu a derrota, resolveu questionar o resultado da eleição perante o Poder Judiciário.

 

O questionamento feito por Aécio Neves (PSDB) ainda possuía contornos democráticos, pois buscou a via adequada, o TSE.

 

Mas, a figura do candidato a presidente, notadamente o candidato a Presidente da República, vai além da participação na eleição. O candidato a Presidente da República representa uma ideia, uma concepção de nação, é alguém que recebe milhões de votos, por isso, é uma grande liderança.

 

Alguns de seus seguidores ficam cegos, ao ponto de acreditar em tudo o que é dito por ele, sem parar para fazer uma reflexão. Algo semelhante com a liderança religiosa.

 

Aécio, em 2014, deixou um sinal, o povo continuou dividido, mergulhou o país numa enorme crise política, que nos levou ao impeachment da Presidente Dilma (PT). Nunca mais saímos dessa crise.

 

Polarização II

A polarização continuou se agravando, mas com a perda de espaço do PSDB, que ouso dizer foi provocado pelo próprio Aécio Neves, quando se recusou a reconhecer a derrota, mudaram-se os antagonistas. Deixou de ser PSDB x PT, passou a ser Bolsonaro x PT.

 

Porém, o que era uma polarização política, passou a ser uma polarização raivosa.

 

Temos vivenciado temos sombrios, em que se mata pelo simples fato de ser adversário político.

 

Tivemos bolsonaristas matando petistas no Paraná, no Ceará, em Minas Gerais. Tivemos o Deputado Bibo Nunes (PL-RS) dizendo que estudantes universitários de Santa Maria (RS) merecem morrer queimados, em alusão às vítimas da Boate Kiss. Tivemos o ex-Deputado Federal Roberto Jefferson (PTB) atirando em Policiais Federais e a Deputada Federal Carla Zambelli (PL) empunhando arma e ameaçando matar um homem negro.

 

Cenas dantescas e inimagináveis há alguns anos, frutos de uma radicalização e de uma cegueira coletiva, produzida por um personagem abjeto que comanda a nação e que deu voz aos piores sentimentos dos seres humanos.

 

Com frases como: “vamos metralhar petralhas”; “o grande erro da ditadura foi não matar vagabundos e canalhas como Fernando Henrique”; “o objetivo é fazer o cara abrir a boca. O cara tem que ser arrebentado para abrir o bico”; “gastaram muito chumbo com o Lamarca. Ele devia ter sido morto a coronhadas”; “o erro da ditadura foi torturar e não matar!”; “Pinochet devia ter matado mais gente”; “Não vou estuprar você porque você não merece”, Bolsonaro foi incutindo na cabeça dos brasileiros sentimentos de ódio, racismo, xenofobia, mas, por incrível que pareça, ganhou seguidores.

 

Aliás, o que é mais inacreditável é que os seus seguidores dizem que ele representa os ideais cristãos (Deus, Pátria e Família). Ora, que Cristo é esse? Desculpem-me, não conheci a esse Cristo, e nem quero. Prefiro continuar com aquele que conheci nas igrejas evangélicas que frequento desde que nasci.

 

Mau perdedor II

Como Aécio Neves (PSDB), Bolsonaro (PL) se mostrou um mau perdedor.

 

Mas, não se conteve em seguir apenas o velho político mineiro, resolveu radicalizar, como é próprio de seu caráter, e seguiu a linhas mestras de Donald Trump, ex-presidente dos EUA.

 

Como Trump, não reconheceu a derrota, não deu o tradicional telefonema ao vencedor, não fez uma declaração pública logo após a apuração. Levou 48 horas para se pronunciar e quando o fez, proferiu discurso lacônico, que cada um o interpretou como quis.

 

Referidos atos são simbólicos, mas são marco importante, pois sinalizam para seus seguidores que a eleição acabou e que os ânimos devem ser serenados.

 

O silêncio eloquente de Bolsonaro cumulado com o discurso de não confiabilidade do sistema eleitoral foi o estopim para que seus seguidores saíssem às ruas para fechamento de rodovias, prejudicando trabalhadores e cidadãos.

 

Manifestações e protestos pacíficos são garantidos constitucionalmente, mas, manifestações contra o sistema eleitoral (previsto na Constituição), contra as urnas eletrônicas e motivadas por insatisfação contra o resultado das eleições, são antidemocráticos e inconstitucionais. São inadmissíveis.

 

É preciso seguir

Os resultados das eleições já foram proclamados. Houve um vencedor!

 

Ainda que a diferença entre os dois candidatos tenha sido mínima (a menor da história), ainda que não se goste do vencedor (o índice de rejeição de Lula (PT), segundo as pesquisas, só não é maior que o do próprio presidente), há um vencedor, e o resultado das eleições devem ser respeitados.

 

É preciso serenar os ânimos, deixar o fluxo seguir, retornarmos à normalidade.

 

No estado democrático de direito há eleições periodicamente, daqui a 4 anos teremos outra, vencerá quem conseguir convencer o maior número de eleitores que sua concepção de nação é a melhor.

 

Desta vez venceu Lula (PT), desejo-lhe que consiga reunificar o país, recoloque-o nos trilhos e faça uma profícua gestão.

 

 

Max Pavanello

Advogado

Texto publicado em A TRIBUNA PIRACICABANA, edição de 04 de novembro de 2022.

Representatividade feminina – progresso tímido e insuficiente

Antes de falar do tímido avanço da representação feminina na política é de se fazer um breve histórico sobre a participação delas na vida política nacional. Até 1932, a mulher era alijada da vida pública eleitoral, não possuía sequer direito de votar.

Em 1932, o Presidente Getúlio Vargas editou o Código Eleitoral Provisório concedendo o direito ao voto às mulheres, entretanto, o voto feminino era facultativo e restritos às mulheres casadas, cujos maridos as autorizassem, e às viúvas e solteiras que possuíssem renda própria. Referidas restrições foram eliminadas com a edição do Código Eleitoral de 1934, enquanto a obrigatoriedade do voto feminino só veio em 1946.

Veja-se que, a participação da mulher nas eleições não completou um século ainda, por isso, enfrentam maior dificuldade de participarem ativamente da vida pública, e, somado a isso, com a tradição patriarcal e machista impregnada na nossa sociedade, faz-se necessária a instituição de políticas afirmativas com a finalidade inserir e aumentar consideravelmente a representatividade feminina.

Neste contexto, desde 1995 vinham-se criando dispositivos legais para instituição da cota de gênero, mas, foi a Lei n° 12.034/2009, com uma redação mais eficiente, que a tornou realidade.

Apesar do avanço, há necessidade de se aprimorar o sistema, pois, os números são tímidos.

Ainda, há muita resistência dos partidos, que alegam dificuldades para formarem as chapas nas eleições proporcionais. Aliás, pasmem, essa argumentação foi usada recentemente por uma mulher com domicílio eleitoral em Piracicaba, candidata nas últimas 3 eleições, e que galgou por 2 vezes o cargo de Deputada Federal, cargo no qual teria inclusive competência legislativa para fazer modificação no instituto da cota de gênero. Por sorte não foi eleita.

Mas, a verdade é que a concepção da cota de gênero é correta, cabendo, contudo, aprimoramento, como, por exemplo, fez a Ordem dos Advogados do Brasil ao instituir, ao invés de 30% de mulheres, a paridade. Outro aprimoramento a ser realizado é quanto ao repasse do fundo eleitoral pelos partidos, que comentaremos em outra oportunidade.

No Senado, eleição para a qual não se aplica a cota de gênero, pois é majoritária e não proporcional, para a próxima legislatura não haverá alteração no número de mulheres. Quatro Senadoras terminam seus mandatos no final do ano, e quatro mulheres assumem seus mandatos em 2023. Continuaremos, portanto, com apenas 14 Senadoras, do total de 81 cadeiras da casa.

Para o mandato de Deputadas Federais na Câmara de Deputados foram eleitas 91, número que representa aproximadamente 18% do total de 513, um pequeno crescimento, visto que em 2018 foram eleitas 77 perfazendo o percentual de 15%.

No Estado de São Paulo, temos 94 vagas para a Assembleia Legislativa, e por aqui o aumento foi um pouco mais significativo do que na esfera federal, passamos de 19 para 25 Deputadas Estaduais, ou seja, de 20% para 26,5%.

Para concluirmos, vale observarmos que no Senado, eleição para a qual não se aplicam as cotas, não houve melhora da representatividade feminina, enquanto na Câmara de Deputados e na Assembleia Legislativa, apesar de números longes do ideal, houve avanço, ou seja, as cotas funcionam, mas precisam ser aperfeiçoadas.

Max Pavanello

Advogado, presidente do PDT de Piracicaba, Conselheiro Secional da OABSP

Texto publicado em A Tribuna Piracicabana, edição de 14/10/2022.

PDT DE PIRACICABA COM UMA ROCHA!

Um dos jornais locais, que abriu espaço para os candidatos locais se apresentarem, na reportagem da nossa candidata Paula Filzek (PDT), estampou a seguinte manchete: Uma Rocha Filzek. Faltando-me certa criatividade, no título deste artigo remete àquela manchete.

 

Em eleições, temos 2 tipos de vitórias, uma, a vitória eleitoral, que é quando se é eleito, deixamos registrados nossas felicitações à Professora Bebel (PT), Alex Madureira (PL) e Helinho Zanatta (PSC), que representarão a Região Metropolitana na Assembleia Legislativa. Divergências políticas são naturais, mas desde já deixamos as portas aberta para a construção de diálogos democráticos.

 

Também, no tocante à vitória eleitoral, cumprimentamos Márcio Nakashima (PDT), que, reeleito, continuará a nos representar.

 

O segundo tipo de vitória é a vitória política, que pode ser alcançar objetivos, aumentar sua votação, sair com um bom desempenho, formação de novas lideranças, dentre outros.

 

Neste aspecto, nós do PDT de Piracicaba terminamos a eleição com a sensação de vitória e dever cumprido. Vimos surgir uma nova liderança política, jovem, mulher, competente, Paula Filzek.

 

Em 2021, logo após as eleições da OAB, identificando qualidades próprias de uma grande liderança política, fiz o convite para que Paula viesse nos ajudar no PDT de Piracicaba, com planos a longo prazo.

 

Em 25 de junho, veio o convite para que Paula se candidata-se ao cargo de Deputada Estadual. Aceitou o desafio, que parecia enorme, pois, ao contrário de muitos, não teve tempo de fazer pré-campanha, não teve tempo de estruturar e planejar sua campanha.

 

A candidatura parecia inviável e começou a se viabilizar muito próximo da convenção partidária, que se realizou em 04/08, ou seja, tivemos menos de 2 meses, pois foi aí que conseguimos começar a pensar e estruturar a campanha.

 

A campanha embalou nos últimos 30 dias, e nesse tempo Paula conseguiu arregimentar pessoas, formar um grupo que chegou a cerca de 30 pessoas, praticamente todas VOLUNTÁRIAS, pois com os recursos que tivemos não conseguimos remunerá-las.

 

Nesse contexto, levando-se em conta o grande número de candidatos e candidatas com domicílio em Piracicaba e com o poderio econômico que se apresentavam, sempre que me perguntavam o que seria um bom desempenho, minha resposta era de 1.500 a 2.000 votos. Ultrapassamos, Paula teve 2.026 votos.

 

Paula obteve uma expressiva vitória política, o PDT de Piracicaba sente-se vitorioso.

 

Piracicaba ganhou mais uma jovem liderança política, que possui projetos, e está apta para contribuir com nossa cidade.

 

Parabéns e obrigado a todos e todas que vieram juntos e juntas nessa caminhada.

 

A partir de agora, começamos a pensar nas eleições de 2024, quando apresentaremos nossos projetos para nossa querida Piracicaba.

 

Venham conosco, venham fazer parte do nosso time, do time PDT de Piracicaba.

 

Max Pavanello

Presidente do PDT de Piracicaba

(texto publicado em A Tribuna Piracicabana, edição de 04/10/2022) 

Voto útil é o voto consciente!

Nos últimos dias, viu-se uma campanha do candidato que lidera as pesquisas para a presidência da república, que visa a roubar votos de eleitores de Ciro Gomes (PDT), com uma estratégia sórdida de tentar liga-lo ao fascismo.

 

O candidato da picanha e da cerveja chama Ciro Gomes (PDT) de linha auxiliar do fascismo pelo simples fato deste não retirar sua candidatura para apoiá-lo. Inacreditável, não é?!

 

As pesquisas têm dado boa vantagem para o ex-presidente filiado ao PT, que não apresentou concretamente suas propostas, até faltou a debate eleitoral, e representa a volta ao passado. Tem ressaltado conquistas de seu governo, mas foge de temas espinhosos, como mensalão, petrolhão, ou sejam corrupção. Aliás, chegou a declarar publicamente não saber como gerar empregos, uma das necessidades principais do próximo governo.

 

A pretexto de eleger o inimigo comum, o vice-líder nas pesquisas e atual presidente, este sim, representante dos valores fascistas, como aniquilamento de adversários (metralhar “petralhas”, por exemplo), discurso de ódio, racista, misógino, o ex-presidente tem feito campanha de linchamento a Ciro Gomes (PDT), para este retirar sua candidatura.

 

O PDT de Piracicaba faz coro com aqueles que entendem que Ciro Gomes (PDT) mantém sua candidatura, pois é a única alternativa viável e que rompe com o sistema que vem levando milhares de brasileiros à miserabilidade.

 

O sistema eleitoral brasileiro é correto e adequado. Permite a todos os partidos lançarem candidatos e disputarem um primeiro turno. Leva para o segundo turno os dois mais bem votados para a decisão final do eleitor. Buscando que a legitimidade do voto para o vencedor.

 

A candidatura de Ciro Gomes (PDT) já seria legítima pelo simples fato de que é constitucional e democrática, mas sua legitimidade é calcada também no fato de possuir um programa de governo consistente, fruto de profundo estudo e diagnóstico da realidade brasileira, e que apresenta verdadeira e real solução para o Brasil. Possui um projeto de nação!

 

Ademais, se nos embasarmos nas pesquisas, perceberemos que uma vitória do ex-presidente no primeiro turno seria por vantagem apertadíssima, na casa dos 50 a 51% dos votos válidos. Para a eleição se encerrar no primeiro turno é necessário 50% dos votos válidos mais 1 voto.

 

Essa margem na casa dos 50 a 51% é tão apertada, que mergulharia o Brasil num lamaçal. O atual presidente, percebendo a iminência da derrota, pois será derrotado em qualquer cenário de segundo turno, as pesquisas mostram que Ciro Gomes (PDT) também derrota num segundo turno, tem procurado desacreditar o sistema eleitoral.

 

Uma vitória no primeiro turno do ex-presidente com uma margem tão apertada, como mostram as pesquisas, vai encorajar os devaneios e aventuras golpistas do atual presidente. Fará mal para o Brasil.

 

Guardadas as devidas proporções, quando, em 2014, Aécio Neves (PSDB) não reconheceu a derrota, lembremo-nos, com margem apertada (mas em segundo turno), afundou o Brasil ]numa crise da qual nunca mais saímos. Mas, a crise deflagrada por Aécio Neves (PSDB) foi através do Poder Judiciário, que bem ou mal, ainda possuía algum contorno democrático e não alcançou as ruas.

 

Porém, o discurso de ódio e os devaneios golpistas do atual presidente são mais perigosos, pois têm encontrado eco em parcela significativa da sociedade.

 

O voto útil é em Ciro Gomes (PDT), que além de apresentar proposta consistente de mudança e melhoria da qualidade de vida dos brasileiros e das brasileiras, ainda poderia varrer do segundo turno, o representante do fascismo, o atua presidente.

 

Voto útil é voto consciente!

 

Max Pavanello

Presidente do PDT de Piracicaba

DÊ UM “GOOGLE” OU PESQUISE NO “DIVULGACAND”!

Toda vez que se avizinham eleições, é comum ouvirmos pérolas como: “não há em quem votar”, “são todos iguais”, “nenhum presta”, etc.

 

Sempre que ouço essas coisas tenho uma resposta pronta: essa narrativa é criada pelos que detêm o poder e querem se manter lá, bem como, que isso é preguiça de pensar e pesquisar.

 

Escolher um candidato é difícil e dá trabalho, pois, você precisa analisar várias coisas, dentre elas a vida pregressa de cada um, quem é, de onde veio, o que já fez, quais as propostas, se as propostas são exequíveis..., e isso leva tempo.

 

As redes sociais e sites dos candidatos são bons mecanismos de informações, pois revelam o dia a dia de cada um deles, suas propostas, mas, como são alimentados pelos próprios candidatos, naturalmente, somente trazem boas informações.

 

Os sites de pesquisa como Google e os oficiais como o Divulgacand, são excelentes formas de se colher informações e conhecer os candidatos.

 

O Google é tão usado que virou até uma expressão linguística, dê “um google”. Basta você colocar o nome do candidato e verá uma série de informações sobre quase todas as pessoas, as vezes é possível encontra até recém-nascidos na plataforma. A última vez que coloquei meu nome apareceram aproximadamente 546 mil resultados. Verdade seja dita, nem todas as respostas correspondem à minha pessoa, a busca não é tão precisa.

 

Pessoas públicas acabam tendo muitas informações acerca de si, por isso, é necessário se “refinar” a busca colocando o nome do candidato e, na frente, termos como “quem é”, “propostas”, “corrupção”, “prisão”...

 

O Divulgacand, cujo endereço eletrônico é http://divulgacandcontas.tse.jus.br, é um site com informações oficiais, nele você encontrará dados como: nome completo, data de nascimento, gênero, cor, grau de instrução, partido e coligações, dentre outros.

 

Além dessas informações básicas, há algumas de grande relevância, como, por exemplo, a prestação de contas com dados como receitas e despesas que cada candidato está declarando oficialmente ter recebido de fundo eleitoral, fundo partidário ou doações de pessoas físicas e como está gastando o dinheiro.

 

Uma informação importante que deve ser observada no Divulgacand é a situação jurídica de cada candidato, na parte verde do site aparecerá aguardando julgamento (neste momento a maioria), deferida (já tem algumas) e indeferida (exemplo: Roberto Jefferson - PTB, mas teremos algumas).

 

Para saber melhor a situação jurídica de cada candidato basta clicar num campo cinza, com o número do Processo de Registro de Candidatura. Você não precisa ter o número do processo, pois no site já existe. Se você fizer isso, vai aparecer todo o andamento do processo, e você poderá consultar quem teve a candidatura impugnada, é possível inclusive ler toda a impugnação, normalmente feita pelo Ministério Público Eleitoral – MPE, ler a defesa apresentada, e, quando só tiver, todas as decisões judiciais.

 

O registro de candidatura é um processo judicial, como tantos outros, por isso, a depender do relator e do cartório, uns andam mais rápidos, outros demoram um pouco mais. Nossa candidata a Deputada Estadual pelo PDT, Paula Filzek (12121) já teve sua candidatura DEFERIDA, nos próximos dias outros candidatos e candidatas terão. Mas, temos alguns candidatos que são notoriamente INELEGÍVEIS, por isso, suas candidaturas serão INDEFERIDAS.

 

Consulte e pesquise antes de votar, para você não perder seu voto.

 

No próximo texto falaremos sobre o fundo eleitoral. Quem teve sua candidatura INDEFERIDA pode receber fundo eleitoral? Se usar, tem que devolver?

 

Piracicaba, 02 de setembro de 2022.

 

Max Pavanello

Presidente do PDT de Piracicaba

 

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É preciso abrir espaço para o novo

 

 

Antes de entrar no assunto que quero tratar, vou trazer 5 dados/notícias para nos servir de norte e introdução.

 

Primeiro: em sua coluna de 26.1.22, o Capiau nos confidenciou que um conselheiro seu está desiludido com as lideranças políticas, que gostaria de caras novas, com novas propostas, e que políticos antigos, como o ex-prefeito Barjas Negri (PSDB) não são estrategistas por não abrirem espaço para novas lideranças.

 

Segundo: em seu texto publicado em 14.1.22, cujo título era “as tubulações não são visíveis”, Oscar Júnior, meu amigo de trincheira na advocacia, foi certeiro. Demonstrou que os caciques querem se manter no poder e têm dificuldade para aceitar que a “fonte secou”.

 

Terceiro: o site Congresso em Foco, em 24.12.2021, publicou matéria com a seguinte manchete: “painel do poder: mais de 70% dos parlamentares devem disputar as eleições de 2022”.

 

Quarto: o fundo eleitoral este ano deverá ser de R$5,7 bilhões.

 

Quinto: Carolina Angelelli (PDT), em sua coluna de sábado, 29.1.22, cujo título foi “seria a barata elegendo no inseticida?”, apontou um caminho que está nas mãos dos eleitores.

 

Parecem todos assuntos desconexos, mas no fundo acabam guardando relações entre si.

 

O problema identificado pelo conselheiro do nosso querido Capiau é antigo, já o identificamos até mesmo na Bíblia. Josué apesar de grande líder não formou uma nova liderança, depois de sua morte o caos se instalou em Israel.

 

O problema antigo se repete ao longo da nossa história. Concordo com o conselheiro do Capiau, nossa cidade está carente de novas lideranças e muito em razão dos velhos caciques, não só Barjas Negri, mas Roberto Morais (Cidadania), que já está há 6 mandatos na Assembleia Legislativa e é pré-candidato novamente, Ary Pedroso Jr. (Solidariedade), que está há 7 mandatos na Câmara Municipal, vou parar por aqui, mas se pensarmos em associações, entidades sindicais, etc., a lista fica interminável.

 

Em nível nacional, os ex-Presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luis Inácio Lula da Silva (PT) são mais dois exemplos de lideranças políticas que não se preocuparam ou preocupam com a formação de novas lideranças.

 

Depois que Fernando Henrique Cardoso deixou a presidência, apesar de não ter voltado a disputar o cargo, o PSDB nunca mais conseguiu assumir o posto, muito porque não se preocupou no momento oportuno com a formação de uma nova liderança de caráter nacional. Seu partido disputou de maneira inexitosa a cadeira com 3 candidatos diferentes nos últimos anos.

 

Lula, então, nem se diga. Em 2018, inventou uma candidatura “fake” para não permitir que a liderança que surgia, Ciro Gomes (PDT), se consolidasse e vencesse Bolsonaro (PL). Podemos até discutir os vícios do processo, mas o fato é que possuía condenações em segunda instância e isto notoriamente o tornava inelegível, por isso, era uma candidatura “fake”.

 

À época, segundo as pesquisas de intenção de votos, Ciro Gomes era o único que venceria Bolsonaro no segundo turno. Mas, Lula preferiu lançar Fernando Haddad (PT) mesmo sabendo que este seria derrotado, pois confiava que voltaria ao cenário político e com o desastre anunciado do governo Bolsonaro ressurgiria como o Salvador da Pátria.

 

A estratégia de Lula, segundo as pesquisas de intenção de voto, aparentemente vem dando certo, ao menos no âmbito eleitoral, mas, mostra-se uma estratégia de perpetuação no poder e que representa uma volta ao passado. Um retrocesso.

 

Como citado acima, os caciques do Congresso também têm dificuldade de “largar o osso”, pois 70% já manifestaram suas intenções de buscar a reeleição ou concorrer a outros cargos.

 

Essa perspectiva de a maioria dos parlamentares continuarem na disputa eleitoral nos ajuda a entender o valor estratosférico do fundo eleitoral (R$5,7 bilhões). Estão legislando em causa própria.

 

Seria importante os velhos caciques entenderem que a fonte secou, deixando as novas e jovens lideranças florescerem. Não digo que devam sair da vida pública, pelo contrário, como se diz no jargão empresarial, devem ser mentores e tutores dos mais jovens.

 

Além de mentores e tutores, os mais antigos ainda têm participação fundamental, por exemplo, no momento de crise e de caos, quando devem emprestar suas experiências para serenar ânimos e ajudar na reconstrução.

 

Mas, historicamente, como vimos isto vem desde bíblicos, os líderes têm dificuldades de deixarem novas lideranças florescerem, e até que tenham essa consciência, cabe a nós jovens buscarmos nossos espaços, mostramos nossa qualidade.

 

Muitas vezes seremos taxados como oportunistas, outras dirão que somos rebeldes. Oportunismo não é querer ocupar seu espaço, querer se mostrar como alternativa, oportunismo é não perceber que a fonte seca.

 

Outras vezes, dirão que somos rebeldes, mas, daí havemos de concordar, possuímos a rebeldia da esperança, como disse Ciro Gomes no lançamento de sua pré-campanha.

 

Para quebrar esse vício imposto pelos velhos caciques, o eleitor também pode desempenhar papel de fundamental importância, que é buscar identificar novas lideranças com quem tenham afinidade ideológica e que possam melhor representar suas causas, como didaticamente demonstrou Carolina Angelelli em sua coluna de sábado, 29.1.22. Quem não leu, vale a pena ler.

 

Max Pavanello, advogado, vice-presidente do PDT de Piracicaba, Conselheiro Estadual da OABSP.