Aproximando-se do final do ano de 2023, cumprido o segundo ano de nosso mandato no Conselho Secional da OABSP, é hora de se fazer mais uma prestação de contas para a advocacia.
Quando se recebe um mandato, deve-se desempenhá-lo com esmero e dedicação, por isso, o ano foi de muito trabalho.
Além da dedicação, é necessário fazer-se uma prestação de contas para aqueles que o elegeram possam fazer suas avaliações.
PRESTANDO CONTAS
Além da função no Conselho Secional Pleno, estamos atuando como membro da 5ª Câmara Recursal da OABSP, membro da Comissão de Direito Eleitoral e Coordenador Regional da Comissão de Valorização da Advocacia.
Ao longo do ano, participamos das inúmeras atividades que foram se apresentando, tais como: 17 Sessões do Conselho Secional (13 presenciais e 4 virtuais); 11 Sessões da 5ª Câmara Recursal (10 presenciais e 1 virtual); e 1 Sessão de Grupo de Câmaras (virtual).
Tive a oportunidade de ministrar 08 palestras, referentes aos temas Contrato de Honorários e Direito Eleitoral, sendo 07 presenciais, nas cidades de Boituva, Cerquilho (2), Hortolândia, Piraju, Santa Bárbara D´Oeste, Tatuí, e uma virtual, pelo Departamento Cultural da OABSP.
Ao longo do ano, visitamos 26 Subseções, sendo a mais distante a de Votuporanga, e a mais visitada depois de Piracicaba, onde sou inscrito, Cerquilho (4). Em Araras, Nova Odessa, São Pedro e Sumaré estive 03 vezes. Foram cerca de 12.000 km rodados.
Participamos de 11 Cerimônias de Outorga de Carteiras, as Subseções em que mais estivemos para essas cerimônias foram Piracicaba e Araras (3). Teremos a última do ano na semana que vem, em Piracicaba, completando 12. Foram mais 3 cerimônias de entregas de láureas a quem completou 70 anos de idade e 30 anos de contribuição para a OABSP, cerimônia criada em nossa gestão.
Participamos de 5 das 14 Conferências Regionais da Advocacia, sendo a mais distante São José do Rio Preto.
Também, estivemos reunidos com Vereadores e Deputados, buscando apoio contra o aumento das custas processuais proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; com o Secretário Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Marcos da Costa, para apresentar projeto de reforma do prédio do Fórum de São Pedro, com vistas a melhorias de acessibilidade, dentre outras.
No Conselho Secional participando das discussões e das sessões, apresentei relatório e voto em 1 processo, para o qual fui sorteado como relator, votos-vistas em 3 processos, além de diversas manifestações.
Na 5ª Câmara Recursal, entre votos como relator e votos-vistas, foram cerca de 75 processos. Ao todo, em nossa Câmara, presidida pelo advogado eleitoralista Ricardo Vita Porto, foram pautados cerca de 500 processos.
Haveria mais a relatar, mas essas foram algumas das principais atividades.
ALGUMAS REALIZAÇÕES
Alguns dos compromissos que já foram entregues por nossa gestão, sob a presidência de Patrícia Vanzolini:
- no ano de 2022, pela primeira vez na história, conseguimos reduzir as anuidades em 10%. Neste ano, no orçamento que aprovamos no mês de outubro, não haverá aumento e nem reposição da inflação.
- foi criado o programa Anuidade de Volta, no qual, 100% do valor pago a título de anuidade é possível ser utilizado como crédito para realização de cursos da Escola Superior de Advocacia – ESA, inclusive os de especialização. Aliás, a ESA está de casa nova, em prédio moderno e funcional.
- os honorários do convênio entre a OABSP e a Defensoria Pública, no ano de 2022, foram reajustados em 17% (maior reajuste da história), e neste ano foi de 8,59%, o que garante, também pela primeira vez na história, aumento real. Nas ações referentes à infância e juventude e medidas protetivas o reajuste foi mais significativo, 15%.
- em conjunto com a Comissão de Assistência Judiciária e também com a Comissão de Prerrogativas, a Escola Superior de Advocacia – ESA, passou a oferecer cursos gratuitos, com foco nessas duas áreas.
- isenção de anuidade para os advogados que contribuíram por 45 anos ou que completaram 70 anos de idade e 30 de contribuição passou a ser automática, não sendo mais necessário o seu requerimento.
Essas são algumas, dentre as inúmeras entregas de nossa gestão, que mostra que é possível fazer mais e com melhor qualidade cobrando menos de anuidade. Estamos à disposição para conversarmos sobre as demais realizações que não foi possível relacionar neste texto.
Boas festas de final de ano a todos e todas e que 2024 seja um ano abençoado e de muito trabalho.
Max Pavanello
Advogado, Conselheiro da OABSP
Texto publicado em A Tribuna Piracicabana, edição de 16.12.2023.
