quarta-feira, 9 de maio de 2018

CROWDFUNDING, FINANCIAMENTO COLETIVO ELEITORAL!


A minirreforma eleitoral de 2017, introduzida pela Lei 13.487/17, dentre outras inovações, trouxe a possibilidade do uso de sítios de Crowdfunding, Financiamento Coletivo, no popular a famosa vaquinha, para captação de recursos para a campanha eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução nº 23.553/2018, na qual regulamenta a questão e estabelece os requisitos para a validade da captação.

Na data de ontem, 08/05/18, o Tribunal Superior Eleitoral, respondendo a Consulta nº 060023312, feita pelo Deputado Paulo Paim (PT/RS), reafirmou a validade deste meio de captação de recursos, desde que seja feita por meio de empresas cadastradas junto ao TSE e que seja feita a partir de 15 de maio.

Ressalve-se, porém, que, como no momento está liberada apenas a pré-campanha, o pré-candidato não pode pedir voto, mesmo que para captar recurso por meio de Financiamento Coletivo, e deve respeitar as regras da propaganda eleitoral.

Por fim, até seria desnecessário dizer, mas é sempre bom deixar claro, o dinheiro arrecadado somente será liberado ao pré-candidato quando este tiver deferida a sua candidatura, ou seja, só na segunda quinzena de agosto, quando então poderá efetivamente utilizá-lo, prestando contas, evidentemente.

quinta-feira, 3 de maio de 2018

O BRASIL ESTÁ DOENTE!



Em 2014, logo após as eleições presidenciais, fui convidado para participar de uma entrevista para uma vaga de advogado em uma empresa da região.

Antes de começar, deram-me um papel, uma caneta e um tema para fazer uma redação. O tema remetia à divisão do país causada pelo resultado apertado das eleições.

Fiz uma reflexão na qual praticamente previ o que aconteceu alguns meses depois, com o impeachment, nenhum mérito, apenas constatei o óbvio. Como não fui o candidato selecionado, infelizmente, nunca terei acesso ao texto.

Mas, o quadro pós-eleição é o mesmo de agora, acho que hoje até pior, pois, a inabilidade política de Dilma, somada à falta de reconhecimento da legitimidade da eleição pelo candidato perdedor (Aécio Neves) e à traição de Temer, acabaram aumentando a divisão, inflamando ainda mais o abismo existente entre os dois lados.

Digo sempre e repito, a polarização entre PT x PSDB, o discurso de Direita x Esquerda, inflamou os ânimos e o NÓS x ELES (seja quem for o nós e seja quem for o eles) dividiu definitivamente o país.

O NÓS x ELES tomou proporções tão avassaladoras que fez o brasileiro perder uma de suas marcas, a SOLIDARIEDADE.

Passadas algumas horas da TRAGÉDIA do incêndio do Prédio no Largo Paissandu, a SOLIDARIEDADE deu espaço para outra guerrinha entre o NÓS x ELES, passou-se a discutir o aluguel que seria cobrado dos mortos e das vítimas sobreviventes, passou-se a discutir a própria honra das pessoas que ali moravam (o ex-Prefeito – Prefeito relâmpago – e agora candidato à Governador chegou a afirmar que o prédio era ocupado por organização criminosa).

A discussão, ao invés de focar o número inaceitável de pessoas desamparadas e sem condições de possuírem uma moradia digna, focar a incapacidade do ente estatal (Prefeitura, Estado e União Federal) em resolver o problema de moradia e emprego, focar a inatividade de Prefeitura, Estado e União Federal em tratar dessas “TRAGÉDIAS ANUNCIADAS” (palavras do Pastor da Igreja Luterana que foi destruída na tragédia e do próprio Governador do Estado – Márcio França).

Ora, se eram TRAGÉDIAS ANUNCIADAS, e eram, ou, melhor, são, pois, outros prédios estão em situação análoga, de quem é a responsabilidade? Por que a inércia?

Não sejamos massa de manobra, não desviemos a discussão para o aluguel, para a idoneidade dos moradores, isso interessa apenas para aqueles que querem manter o status quo.

Enquanto discutimos o aluguel e a idoneidade dos moradores, deixamos de, primeiro, solidarizarmo-nos com as vítimas (mortas e sobreviventes), aliás, mais que isso, as tornamos culpadas pela própria desgraça, como fez o ex-Prefeito e agora candidato a Governado, segundo, de cobrar as responsabilidades de quem realmente as tem, que são:
- Nível municipal: PT/PSDB que se revezam na Prefeitura de São Paulo há anos, porém, nada fizeram para resolver o problema;
- Nível estadual: PSDB que está no governo há anos, porém, nada fez para resolver o problema;
- Nível federal: PSDB/PT/PMDB ou MDB (alteração do nome é apenas uma tentativa de se desvencilhar da imagem da corrupção): que durante esses anos todos não resolveram o problema, pelo contrário, agravaram-no (é só ver o crescimento de desempregados dos últimos anos).

Para finalizar, se fosse gravar o vídeo da Rede Globo, o que espero para o Brasil é que apareçam candidatos à presidente e aos governos estaduais comprometidos com o discurso de UNIÃO, que rompam com esse "discursinho" de NÓS x ELES, de DIREITA x ESQUERDA, que tenham compromisso com o fortalecimento da economia, indústria, comércio, mas, também com as causas sociais, com educação, com emprego, MORADIA DIGNA PARA TODOS, pois, só assim teremos crescimento sustentável.