segunda-feira, 18 de junho de 2012

Eleições OABSP Piracicaba - Pré-candidatura

Meu nome é Max Fernando Pavanello sou advogado.
Sou casado com Fernanda Maia Pavanello há 8 anos, tenho um filho de 3 anos, Enzo Maia Pavanello, e em julho nascerá minha filha, Giuliana Maia Pavanello.
Depois de aproximadamente 10 anos trabalhando em prol da OAB/SP Piracicaba coloquei meu nome à disposição para uma possível candidatura à Presidência de nossa subseção e tive a honra de ser escolhido e indicado pelo Dr. Odinei Roque Assarisse, atual Presidente, como pré-seu candidato às eleições que se realizarão no final deste ano.
Em breve anunciaremos nossa chapa completa, chapa que será composta por advogados que sempre atuaram em prol da OAB/SP Piracicaba, todos advogados que têm por característica a combatividade e independência.
Segue meu currículo de serviços à OAB/SP Piracicaba:
Minha atuação na OAB começou em 2002 como membro da recém criada Comissão do Jovem Advogado.
Em 2004 fui convidado a fazer parte da Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Comissão de Esportes e Lazer da nossa Subseção, nessas duas comissões começamos o resgate da imagem do advogado e retomamos a realização dos campeonatos de futebol, respectivamente.
No ano de 2005, fui convidado pelo então presidente da OAB/SP Piracicaba, Dr. João Baptista de Souza Negreiros Athayde, para assumir a PRIMEIRA PRESIDÊNCIA de comissão, a Comissão de Aprimoramento Profissional, responsável pela realização de Palestras, mas este compromisso não me afastou das comissões anteriormente mencionadas.
Ainda naquela gestão, pela diretoria da OAB/SP Piracicaba fui indicado para Presidir a Comissão Municipal de Desarmamento de Piracicaba, que congregava várias entidades civis, além de representantes da Prefeitura e das Polícias Civil, Militar e Federal.
Após a gestão do Presidente Athayde, veio a gestão do Dr. Carlos Alberto Baillo Avanici, e  naquela tive um grande desafios dentro da OAB/SP (Secional e Subseção), fui convidado para assumir a Presidência da Comissão de Direitos e Prerrogativas e a 4ª Coordenadoria Regional de Direitos e Prerrogativas.
Na gestão do Dr. Avancini ainda fiz parte da Comissão de Biotecnologia da OAB/SP Piracicaba e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.
Nessas duas gestões, Drs. Athayde e Avancini, juntamente com o Conselheiro Secional Dr. Cláudio Bini, atuamos de forma proativa reinserindo nossa subseção no cenário da OAB/SP, sendo instalada a XV Turma do Tribunal de Ética e Disciplina e a 4ª Coordenadoria Regional de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, isso sem dizer melhorias estruturais, como, por exemplo, o término do Anfiteatro da Casa do Advogado.
Nossa atuação nessas duas gestões, rendeu-nos o convite para ser vice-presidente da chapa encabeçada pelo Dr. Odinei Roque Assarisse.
Atualmente, além de vice-presidente da OAB/SP Piracicaba, fui agraciado com a Presidência do 1º Conselho Regional de Prerrogativas, além de cumular a Coordenadoria Regional da 4ª Coordenadoria Regional de Prerrogativas.
Assim sendo, apresento minha pré-candidatura à Presidência da OAB/SP Piracicaba e nos próximos dias anunciaremos os demais integrantes de nossa chapa.
Desde já agradecemos e contamos com o apoio de todos os advogados inscritos em nossa Subseção.

terça-feira, 5 de junho de 2012

DESMEMBRAMENTO DO CARTÓRIO DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Em dezembro de 2011 coletamos assinaturas de advogados que não estavam e não estão satisfeitos com a demora no atendimento do cartório das varas de família e sucessões de Piracicaba.
O abaixo-assinado possuía os seguintes dizeres:

ABAIXO ASSINADO

CONSIDERANDO que Piracicaba é uma das únicas cidades que do interior paulista que possui o chamado “CARTORIÃO”, que consiste em APENAS um cartório para três varas;
CONSIDERANDO que partes e advogados estão enfrentando enormes filas para serem atendidos, gerando, muitas vezes, mais de uma hora de espera;
CONSIDERANDO que a Diretoria da OAB/SP 8ª Subseção – Piracicaba em conjunto com os Juízes das Varas de Família já tentaram inúmeras medidas para dirimir o problema, mas nenhuma surtiu efeito;
As pessoas abaixo assinadas, requerem seja desfeita a união dos cartórios das Varas de Família, voltando a cada Vara possuir seu respectivo Cartório,

Como se vê, nosso pleito não critica servidores ou juízes, pelo contrário, mostra que mesmo com o esforço de todos, não se conseguiu resolver o problema da demora no atendimento.
Nossa percepção é clara no sentido de que o chamado “CARTORIÃO” deve ser desfeito, para que o Judiciário possa prestar serviço de melhor qualidade aos seus usuários.
Na última quinta-feira, dia 31 de maio de 2012, por reunião agendada pela Comissão de Assuntos do Judiciário da OAB São Paulo, presidida pelo nosso Vice-Presidente e amigo, Dr. Marcos da Costa, fomos (Dr. Odinei Roque Assarisse e eu) muito bem recebidos pelo juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Dr. João Baptista Galhardo Júnior.
Após, breve introito sobre a questão, Dr. Galhardo Júnior nos deu ótima notícia, que vem ao encontro ao nosso anseio, a Presidência do Tribunal de Justiça está sensível ao pleito, pois há igual percepção do atual Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Ivan Sartori, de que o “CARTORIÃO” foi uma experiência que não deu certo.
Ainda, foi-nos informado que Piracicaba possui uma realidade diferente dos demais, que são três varas para um cartório, sendo uma das raras Comarcas em que isto ocorre, sendo que, o “normal” é um cartório para duas varas.
Saímos da reunião com a informação de que os Juízes locais, especialmente os das Varas da Família e Diretor do Fórum, serão consultados sobre a viabilidade do desmembramento para posterior andamento de nosso pedido.