terça-feira, 5 de junho de 2012

DESMEMBRAMENTO DO CARTÓRIO DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Em dezembro de 2011 coletamos assinaturas de advogados que não estavam e não estão satisfeitos com a demora no atendimento do cartório das varas de família e sucessões de Piracicaba.
O abaixo-assinado possuía os seguintes dizeres:

ABAIXO ASSINADO

CONSIDERANDO que Piracicaba é uma das únicas cidades que do interior paulista que possui o chamado “CARTORIÃO”, que consiste em APENAS um cartório para três varas;
CONSIDERANDO que partes e advogados estão enfrentando enormes filas para serem atendidos, gerando, muitas vezes, mais de uma hora de espera;
CONSIDERANDO que a Diretoria da OAB/SP 8ª Subseção – Piracicaba em conjunto com os Juízes das Varas de Família já tentaram inúmeras medidas para dirimir o problema, mas nenhuma surtiu efeito;
As pessoas abaixo assinadas, requerem seja desfeita a união dos cartórios das Varas de Família, voltando a cada Vara possuir seu respectivo Cartório,

Como se vê, nosso pleito não critica servidores ou juízes, pelo contrário, mostra que mesmo com o esforço de todos, não se conseguiu resolver o problema da demora no atendimento.
Nossa percepção é clara no sentido de que o chamado “CARTORIÃO” deve ser desfeito, para que o Judiciário possa prestar serviço de melhor qualidade aos seus usuários.
Na última quinta-feira, dia 31 de maio de 2012, por reunião agendada pela Comissão de Assuntos do Judiciário da OAB São Paulo, presidida pelo nosso Vice-Presidente e amigo, Dr. Marcos da Costa, fomos (Dr. Odinei Roque Assarisse e eu) muito bem recebidos pelo juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Dr. João Baptista Galhardo Júnior.
Após, breve introito sobre a questão, Dr. Galhardo Júnior nos deu ótima notícia, que vem ao encontro ao nosso anseio, a Presidência do Tribunal de Justiça está sensível ao pleito, pois há igual percepção do atual Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Ivan Sartori, de que o “CARTORIÃO” foi uma experiência que não deu certo.
Ainda, foi-nos informado que Piracicaba possui uma realidade diferente dos demais, que são três varas para um cartório, sendo uma das raras Comarcas em que isto ocorre, sendo que, o “normal” é um cartório para duas varas.
Saímos da reunião com a informação de que os Juízes locais, especialmente os das Varas da Família e Diretor do Fórum, serão consultados sobre a viabilidade do desmembramento para posterior andamento de nosso pedido.

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