A nota da APAMAGIS que repudia declarações da advogada de Lindemberg é pertinente, pois advogados, promotores e juízes devem se tratar em audiência com respeito e urbanidade.
Entretanto, discussões em audiências, especialmente em júris, onde ânimos estão exaltados, e mais especialmente ainda em audiências com cobertura pela imprensa (júri também é audiência) não é raro que uma ou outra expressão infeliz acabe sendo dita.
Acredito que a frase da advogada de Lindemberg foi infeliz e não deveria ter sido dita, mas recentemente em Piracicaba, em audiência num caso atípico e de proporções muitíssimo menores, maus tratos e morte de um cachorro, o juiz proferiu frase bem semelhante ao advogado, sugerindo-lhe que voltasse aos bancos da academia.
A diferença está na repercussão que cada caso mereceu, o da advogada de Lindemberg, com acompanhamento da mídia nacional, especialmente Rede Globo, recebeu repudias de todos os tipos, já o caso de Piracicaba, com veiculação apenas em jornais locais, passou quase que desapercebido, e gerou até comentários de que o juiz agiu bem.
Minha manifestação não é no sentido de defender a advogada de Lindemberg nem de criticar o juiz aqui de Piracicaba, pelo contrário é mostrar que em casos de tensão como audiências, expressões impróprias acabam sendo ditas.
O objetivo é levantar uma reflexão sobre a repercussão que se dá às expressões impróprias, quando usadas por juízes e quando usadas por advogados, certamente a opinião pública estaria aplaudindo a juíza, que com serenidade soube conduzir o júri, tenso e de grande repercussão nacional.
Tivesse a juíza falado para a advogada voltar a estudar, a APAMAGIS publicaria a nota como o fez, certamente não? Quanto às ameaças que a advogada de Lindemberg sofreu, sendo necessária a escolta policial para deixar o Fórum de Santo André a APAMAGIS se manifestou? Se o fez apresento desde já minhas escusas, pois não vi tal repercussão na mídia.
Como destacou a OABSP o advogado criminalista não deve ser confundido com seu cliente, pois cumpre seu munus público e é indispensável na administração da Justiça, o que significa dizer que também o advogado criminalista busca a melhor aplicação da Justiça, basta ver que a advogada de Lindemberg não requereu a absolvição do réu, pelo contrário disse que ele errou e deve pagar por seu erro, mas a pena deve ser a mais JUSTA possível.
Se a pena aplicada ao caso concreto foi JUSTA ou não, quando digo JUSTA não digo legal, pois nem tudo que é legal é justo, isto é outro assunto, que não cabe nesta reflexão.
As expressões usadas normalmente são provocadas por atos, atitudes e opiniões divergentes entre os coadjuvantes em uma audiência, e assim acabam sendo usadas expressões inadequadas, não existe hierarquia entre juízes, promotores e advogados, logicamente as funções que cada um exerce num processo são diferentes, mas todos devem se respeitar, ou usando o termo que a própria lei usa, todos devem agir com urbanidade, entretanto, todos são seres humanos, por isso sujeitos a erros.
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