PROPOSTAS - OAB AINDA MAIS FORTE

I - Criação do evento Prerrogativas e Ética:

O evento seria um seminário anual, no qual se discutiriam os temas prerrogativas e ética, já agendando uma data que fosse marco da história da OABSP Piracicaba, sugestão seria o dia 30 de setembro, por ter sido o dia da instalação do conselho de prerrogativas.

II – Criação da Comissão de Assuntos Institucionais

Esta comissão seria presidida por um membro da diretoria, com os vice-presidentes setorizados conforme área de atuação. Serviria para tentar a melhoria dos serviços públicos prestados, especialmente, aos advogados.

Áreas de atuação: Fóruns Estadual, Federal e Trabalhista; Polícia Civil e Militar; CDP, Receita Federal e INSS.

III – Criação da Comissão de Acompanhamento Legislativo

Esta comissão acompanharia o trabalho da Câmara de Vereadores, manifestando-se sobre os temas de relevância para a advocacia e a cidadania.

IV – Reuniões semestrais abertas aos advogados

Faríamos uma reunião a cada semestre para que os advogados possam apresentar suas reclamações e sugestões sobre a gestão, as reuniões já seriam agendadas e divulgadas no primeiro dia útil de trabalho.

A reunião seria partida por áreas Cível, Criminal, Trabalhista e Federal, com cada uma apresentando as sugestões e metas a serem cumpridas.

O evento começaria às 17h00, os grupos, divididos por áreas, teriam duas horas apresentar seus anseios e sugestões, e ao final seria apresentado o resultado do trabalho conjuntamente.

Seriam usados os seguintes espaços da casa: Anfiteatro, pelo maior grupo, sala onde era a assistência, pelo segundo maior grupo, recepção e sala de reunião, conforme a necessidade.

V – Audiências nos moldes de Audiências Públicas

Tivemos a experiência de fazer uma espécie de audiência pública, para a discussão e posicionamento da OABSP Piracicaba perante a Greve dos Servidores do Judiciário, a experiência foi a primeira na nossa subseção e dali surgiu a Carta de Piracicaba, na qual a OAB, os Servidores do Judiciário e próprio Poder Judiciário firmaram posicionamento, estabelecendo, inclusive, sugestões para o fim da greve. Esta carta foi encaminhada às autoridades competentes.

Outro movimento que a OABSP Piracicaba participou ativamente foi da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência Púbica a CONSOCIAL, sediando reuniões preparatórias e sediando a primeira reunião do REAJA PIRACIACABA.

Além de assuntos de interesse da sociedade, nestas audiências poderiam ser discutidos assuntos de interesse da advocacia, como, atendimento em cartório, em órgão da administração pública, etc.

A ideia é discutirmos temas de interesse da advocacia e da sociedade, implantando ações para uma ADVOCACIA FORTE e dar a CONTRIBUIÇÃO DA OABSP PIRACICABA DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA.

VI - Criação de Grupos de Estudos

Abertura da Casa do Advogado para a realização de grupo de estudos.

Os grupos de estudo seriam liderados por um advogado com experiência e seriam especialmente voltados aos jovens advogados.

A cada semestre seria realizado um evento aberto ao público (advogados e estagiários) para que os grupos pudessem apresentar suas conclusões a respeito dos temas estudados.

Os grupos podem se reunir na Biblioteca e Auditório, dependendo do número de interessados.

Horário das 08h30 às 17h30, de segunda-feira a sexta-feira. Dependendo de agendamento prévio.

Justificativa/viabilidade

Já tivemos experiência no passado, quando em 2002, entrou em vigor o então novo Código Civil, cuja vigência se deu a partir de janeiro de 2003.

À época, nós (experientes e jovens) reuníamos semanalmente para estudo do novo Código Civil.

Exemplo semelhante poderá se dar, pois estamos em tempos de renovação dos Códigos atuais, Código de Processo Civil, Código Penal, etc..

Esta seria uma oportunidade para que o jovem advogado se aproximasse da OAB/SP Piracicaba, trazendo suas dúvidas e dificuldades e pudessem ser orientados por advogados com mais experientes.

VII – APOIO AO ADVOGADO RECÉM FORMADO

Por meio de uma comissão de apoio ao advogado recém formado, podendo ser a já existente comissão do jovem advogado, a qual, inclusive, temos a honra de ser um dos fundadores, realizar trabalhos experimentais, tais como, realização de júri simulado, audiências simuladas (trabalhista, criminal e cível), simulação de como fazer o primeiro atendimento ao cliente.

Uma das grandes angústias do recém formado é fazer a primeira audiência, TODOS NÓS já passamos por esta dificuldade, mesmo aqueles que fizeram audiência em estágio, sentem, não um frio na barriga, mas uma verdadeira nevasca.

Aliás, de forma realística, poderemos simular, inclusive, violações às prerrogativas, intempéries de audiências, e quais as formas de reagir adequadamente, no momento oportuno, interposição de agravo retido, por exemplo.

Para a realização e viabilidade, traremos profissionais experientes, como advogados, professores, juízes, promotores.

VIII – Gerenciamento de informações dos membros da OAB em Conselhos Municipais

Como estamos presentes em todos os conselhos municipais, COMDEMA, COMDEPAC, COMSEA, CONTUR, Conselho de Contribuintes, etc., criaremos um canal de comunicação para que o advogado possa saber o que se tem discutido nestes conselhos, tenha acesso à pauta das reuniões, tenha acesso ao membro da OAB que está no conselho, possibilitando para o advogado cobrar, fiscalizar e até sugerir temas para serem debatidos e analisados pelos conselhos.

IX – Ouvidoria

A OAB/SP e a OAB Federal possuem uma ouvidoria para que os advogados e o povo possam fazer suas críticas, reclamações e sugestões.

Criaremos a Ouvidoria da OAB Piracicaba.

Seria disponibilizado um email especialmente para este fim e um diretor ou uma comissão se incumbira de responder o email no prazo máximo de 48 horas.

X – Criar um sistema para avaliar o atendimento dos serviços jurisdicionais

Uma comissão especialmente formada para este fim ficaria incumbida de criar um sistema para avaliar os serviços jurisdicionais.

Ao final de cada ano os melhores avaliados seriam reconhecidos publicamente pela OAB.

XI – Criação do Conselho de Ex-Presidentes e Regimento Interno da OAB Local

Nosso Estatuto permite que façamos um Regimento Interno, inclusive, criando o Conselho de Ex-Presidentes.

Como o próprio nome diz, TODOS os EX-PRESIDENTES participariam deste conselho, com direto a voz e voto.

Este Conselho teria por finalidade auxiliar a diretoria em grandes questões, além dar sugestões e cobrar da diretoria local.

XII – Revitalização das salas da OAB/SP nos Fóruns e da própria Casa do Advogado decorando-as com temas alusivos às várias festas e feriados existentes durante o ano.

As salas dos advogados são nossos pontos de encontros diários, pois onde passamos para fazer petições urgentes, tirar cópias, aguardar o início de audiências, etc..

Muitas vezes as preocupações do dia a dia nos deixam preocupados e dar vida às salas é uma forma de aliviarmos as tensões e torná-las mais agradáveis.

Sabemos que muitos advogados e advogadas fazem cursos de pintura, escrevem livros, por exemplo, podemos organizar a semana cultural, na qual os advogados interessados terão espaço para mostrarem seus trabalhos.

XIII – CRIAÇÃO DO CONSELHO DA MULHER

O Conselho será a evolução da atual Comissão da Mulher Advogada, pois propomos sua atuação em Políticas Públicas voltadas às mulheres, tais como lutar pela implantação na cidade de Piracicaba do Abrigo para mulheres e filhos previsto na Lei Maria da Penha.

Para a viabilização da implantação do ABRIGO, serão convidados membros do Poder Público e Entidades Civis.

Além, evidentemente, de buscar a valorização da mulher advogada, incentivando sua participação na OAB/SP Piracicaba, promoção de encontros e palestras sobre os problemas que afligem às mulheres advogadas.

XIV - CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE APOIO AOS ADVOGADOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE ESCRITÓRIOS

Uma das maiores dificuldades que sentimos no dia a dia é a questão de administração de escritórios, inclusive, em práticas de administração básicas, melhor forma de fazer contratos de honorários, etc..

Outra função desta comissão seria fazer pesquisa de mercado para saber quais as melhores formas fixação de honorários (aprimoramente dos contratos de partido, cobrança de consultas, honorários ad exitum ou antecipados, etc.).

É fato que temos a Tabela de Honorários da OAB/SP, mas, no dia a dia, muitas vezes, nos deparamos com situações em que é difícil se enquadrar na Tabela, pelas peculiaridades de cada caso.

O desenvolvimento desta comissão se dará por reuniões com os advogados e/ou palestras.

XV – CAFÉ COM LETRAS

Nosso cotidiano é muito estressante, uma forma de liberar o estresse é a literatura, além disso, a Literatura faz interação com todas as áreas do conhecimento, inclusive do direito, portanto, um advogado não pode prescindir disso.

A ideia é reunirmos grupos para discussão sobre obras e assuntos literários.