terça-feira, 6 de novembro de 2012

Descontrole dos vereadores


É de se lamentar os últimos acontecimentos promovidos na Câmara de Vereadores, na 64ª Sessão, 25/10, e, na 65ª Sessão, 29/10, os vídeos estão no sítio da Câmara de Vereadores, e cada um pode tirar sua própria conclusão.

Na primeira os vereadores proíbem que um jovem, pertencente ao movimento REAJA Piracicaba, de tirar fotos e filmar a Sessão, um vereador pediu a palavra e quis saber seu nome, RG, e endereço, para poder pesquisar sobre a vida dele, que se sentia constrangido em ser filmado, ora, as Sessões da Câmara são públicas e transmitidas via rádio, TV e internet, qual o constrangimento que um jovem pode causar a um vereador? O tumulto se instalou quando o jovem, sem razão diga-se a verdade, se negou a se identificar, mas qual a prerrogativa que o vereador tem de querer saber os dados de um popular que assiste a sessão para poder investigar sua vida?

Outro fato, ou outros fatos preocupantes foram ocorridos na sessão seguinte, o primeiro, expulsar alguém da sessão por se negar a levantar durante a leitura da Bíblia, sou cristão, mas a Constituição Federal garante liberdade de religião e crença, sendo que ninguém pode ter direito cerceado (assistir a sessão camarária) por conta da fé que professa, bem como, ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer nada, senão em virtude de lei.

Pois bem, o Regimento Interno da Câmara até prevê em seu artigo 121 a leitura da Bíblia ao início da sessão, mas ali não prevê a obrigatoriedade de se levantar para sua leitura, portanto, exagerada, para não dizer ilegal, a atitude de retirar o cidadão que pretendia assistir a Sessão. Ainda neste mesma Sessão, outra pessoa foi retirada do local por estar filmando a sessão e a truculência de se retirar o cidadão que não se levantou. O jovem que fazia a filmagem, ao que consta, possui ou trabalha em empresa que produz vídeos, reportagens, e mesmo assim foi retirado do recinto.

Na Câmara de Vereadores de Piracicaba tentaria aprovar Resolução proibindo manifestações populares dentro da Casa de Leis como eles gostam, mas Casa do Povo, como a democracia chama.

Se aprovada a resolução não se poderá entrar no prédio da Câmara para filmagens, senão autorizadas pelo seu Presidente, não poderá entrar com máquinas de fotografia, com cartazes, ou seja, não poderá mais ser feita nenhuma manifestação popular.

Até mesmo os famosos narizes de palhaços usados em todas as manifestações populares serão proibidos. Com o devido respeito, mas parece que os Senhores Vereadores estão se sentindo acuados em razão da pressão popular contra o aumento dos seus subsídios.

Senhores vereadores, expulsar populares que pretendem assistir as sessões da Casa do Povo, especialmente por não professarem a mesma fé, é ato que merece ser repensado, pois é próprio de regimes fundamentalistas, o Brasil é um pais laico, nem nas igrejas, quando pastores ou padres, pedem para que os fiéis se levante para a leitura da Bíblia, alguém é expulso se não se colocar em pé, quanto mais em um prédio pertencente ao Poder Público, que reitere-se, não possui religião.

Nota-se claramente que os vereadores estão se sentindo aturdidos com as cobranças feitas pela sociedade piracicabana, não estão sabendo se comportar diante da pressão popular, pois nunca foram tão cobrados, a população estava adormecida, mas este GIGANTE PELA SUA PRÓPRIA NATUREZA, o povo Brasileiro abriu o olhos!!!

 
Max Fernando Pavanello - advogado

Nenhum comentário:

Postar um comentário