Conselho Regional de Prerrogativas de Piracicaba para Americana

Em 30 de setembro de 2011, nos reunimos na sede da OAB/SP Piracicaba para a Instalação do 1º Conselho Regional da de Prerrogativas da OAB/SP.

À época, iniciei meu pronunciamento citando uma frase muito ouvida por mim, e dita pelo nosso ilustre Presidente Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, “Um sonho sonhado só é apenas um sonho, um sonho sonhado junto é realidade”, especialmente em sua primeira campanha para presidência da OAB, à época lembro-me que a frase era atribuída a D. Helder, pesquisando na internet vi referências de ter sido dita por Raul Seixas, e, ainda uma frase análoga, atribuída a D. Quixote, “Quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quando se sonha juntos é o começo da realidade”.

Apesar da dúvida sobre a autoria da frase persistir, encaixava-se perfeitamente à cerimônia, isto porque, tratava-se de um sonho sonhado em conjunto com alguns colegas e que acabara de se realizar. Para se entender o sonho trago a lume a história da criação e instalação do que, à época, se chamou de 1º Conselho Regional de Prerrogativas da OAB/SP.  

Em 2004, foi instalada a Coordenadoria Regional de Prerrogativas de Ribeirão Preto, cerimônia na qual, alguns advogados Piracicabanos se fizeram presentes, Dr. Cláudio Bini, Dr. Jurandyr Coa, Dr. Carlos Alberto Baillo Avancini e eu, Max Fernando Pavanello.

À época, em Piracicaba já havia sido instalada a XV Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP – TED XV, e havia certa grita, pois alguns entendiam que o TED XV serviria apenas para punir os advogados.

Pensando no assunto, vimos que a instalação da Coordenadoria de Prerrogativas faria o contrapeso, ou seja, teríamos o órgão que fiscaliza e o órgão que defende a Advocacia, além de, principalmente, atender aos dois pilares basilares da Advocacia, Ética e Prerrogativas.

Assim, após a reinvindicação a OAB/SP Piracicaba foi atendida, instalando-se a 4ª Coordenadoria Regional de Prerrogativas da OAB/SP.

Entretanto, as Coordenadorias Regionais de Prerrogativas se mostraram insuficientes, pois apenas instruíam os feitos e os remetia à Capital, diferentemente do que acontecia com as Turmas do TED distribuídas pelo Estado, ou seja, apesar de agilizar a tramitação, o gargalo do julgamento centralizado ainda não havia sido eliminado.  O Dr. Cláudio Bini, então, apresentou um projeto para regionalizar os julgamentos dos processos de prerrogativas, que agilizaria também o julgamento dos processos de Prerogativas.

O projeto foi apresentado à diretoria da OAB/SP, representada pelos Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso e o Dr. Marcos da Costa, numa reunião em que estivemos presentes juntamente com o próprio Dr. Cláudio Bini. O acolhimento foi imediato, mas, por questões burocráticas, a criação e instalação acabaram ficando para a gestão seginte, 2010/2012.

Ao iniciar a gestão de 2010/2012 retomamos o assunto e foi instalado o 1º Conselho Regional de Prerrogativas, em 30 de setembro de 2011, ou seja, o sonho sonhado junto virou realidade.

Esta semana, em 14/05, o 1º Conselho Regional de Prerrogativas da OAB/SP virou Conselho Regional de Prerrogativas da 4ª Região, e deixou sua sede original, Piracicaba, indo para Americana, em cerimônia realizada naquela cidade.

Fica a sensação de dever cumprido, primeiro, pelo nosso projeto ter saído do papel, segundo, porque a razão principal da criação dos Conselhos Regionais foi atingida, agilizar a tramitação e julgamento dos processos, terceira, por termos lutado até o fim para que o Conselho permancesse em Piracicaba, juntamente com a atual Diretoria da OAB/SP Piracicaba, com nosso Conselheiro Dr. Odinei Assarisse, com o Dr. Cláudio Bini, com todos os ex-Presidentes da OAB/SP Piracicaba, com o atual Presidente do TED XV, com os Vereadores de Piracicaba, dentre outros, cuja memória me falha.

Já a sensação de frustração, além de não termos conseguido sucesso nessa última empreitada, permanência em Piracicaba, é que sequer fomos (fui) convidados para a cerimônia, apesar de ter sido Presidente do Conselho (o primeiro) e Coordenador Regional (6 anos seguidos)!!!

Mas certamente, a sensação de dever cumprido se sobrepõe, pois o legado é para a Advocacia!!!

Desejamos ótimo trabalho aos novos Conselheiros, em especial ao amigo Dr. Jesus Aparecido Ferreira Pessoa, que terá a honra de Presidir nosso Conselho Regional de Prerrogativas!!!