Pleito aos Vereadores e Vereadoras de Piracicaba

Tinha me programado para falar na Tribuna Popular na última sessão da Câmara Municipal de Piracicaba, porém, por conta de um desencontro de informações, não foi possível. Levaria aos nossos vereadores e às nossas vereadoras um pleito.

Como terei compromissos profissionais na próxima segunda e quinta-feira, será inviável ocupar aquele espaço democrático aberto a todos cidadãos. Quer dizer, mais ou menos aberto, pois a alteração do horário promovida no ano passado impõe restrições, mas trataremos disso oportunamente.

Mudarei, portanto, a forma de demandar perante Vossas Excelências, os vereadores e vereadoras. Ao invés de usar a Tribuna Popular, usarei esta tribuna, A Tribuna Piracicabana.

As demandas são duas na área da educação. Uma referente aos tablets adquiridos pela Prefeitura para serem usados na rede municipal de ensino, outra referente à falta de livros didáticos.

Vossas Excelências foram eleitas para serem nossas vozes, receberam um mandato para falarem por nós. Aliás, por isso prefiro chamar a Câmara Municipal de Casa do Povo e não friamente Casa de Leis. 

No ano passado, a Prefeitura e a Secretaria fizeram alarde, noticiaram, festejaram a compra de tablets para serem usados pelos professores e professoras nas escolas da rede municipal.

Aliás, abro parênteses, nas eleições municipais de 2020 era proposta do PDT de Piracicaba a aquisição de tablets para fins educacionais. Quem quiser conferir, basta entrar no site da Justiça Eleitoral (https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/). À época, nos chamaram de loucos, disseram que era inviável. Tanto era factível, que foi parcialmente copiado.

Digo parcialmente porque nossa proposta era séria e responsável. Diferente do que fez esse governo que aí está. 

O governo municipal comprou os tablets, entregou nas escolas, mas, pasmem, os professores e professoras não receberam nenhum treinamento sobre como operá-los.

Os tablets estão parados, encaixotados, porque simplesmente os professores e professoras não receberam o treinamento.

Quando se compra uma ferramenta tecnológica nova é imprescindível se qualificar os profissionais para usá-la. O tablets estão parados e todos sabemos com que velocidade as ferramentas tecnológicas tornam-se obsoletas.

É um desrespeito e um desperdício de dinheiro público notório, que merecem ser fiscalizados por quem tem a atribuição legal de fiscalizar o Poder Executivo, Vossas Excelências Vereadores e Vereadoras. Quiçá através até mesmo de uma CPI para se apurar a malversação do dinheiro público. 

Outro pleito é igualmente grave, causa indignação e também merece uma ação enérgica de Vossas Excelências. 

As aulas de nossas crianças iniciaram em 31 de janeiro, quase 1 mês se passou, e nossas escolas, professores e professoras, alunos e alunas não receberam os livros didáticos para usarem durante este ano letivo.

Nossas crianças tiveram dois anos de atraso por conta das restrições sanitárias da Covid 19, agora sofrem com a incompetência do Poder Executivo que não consegue entregar o básico para as aulas. LIVROS.

Não conheço a vida pessoal de Vossas Excelências, por isso não sei se têm filhos em idade escolar, se estudam em escolas particulares ou públicas. Mas, uma coisa eu sei, se seus filhos estiverem em escolas particulares, e essas escolas ficassem 1 mês sem livros didáticos ou apostilas, como é o caso da maioria, Vossas Excelências, como pais e mães, certamente iriam reclamar e até mudar de escola. 

Pois bem, não podemos aceitar o mencionado desrespeito da administração pública municipal. Nossos filhos e filhas, nossas crianças merecem serem tratadas com respeito e responsabilidade. 

Educação para nós do PDT é prioridade. Somos do partido de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, os pais dos CIEP´s e da escola em tempo integral. 

Darcy Ribeiro, com muita precisão, dizia que “educação não é despesa, é investimento”.

Já Leonel Brizola deixou registrado na história que: "A educação é o único caminho para emancipar o homem. Desenvolvimento sem educação é criação de riquezas apenas para alguns privilegiados."

O pleito a Vossas Excelências vai em consonância ao que disse Leonel Brizola, vamos emancipar nossas crianças, vamos cobrar e exigir que a Prefeitura dê condições para uma educação de qualidade e não gere riquezas apenas para alguns privilegiados.

Para concluir, além desse canal democrático que é A Tribuna Piracicabana, este pleito será encaminhado via e-mail a todos os vereadores e vereadores, e na semana que vem, informarei ao leitores quais foram as respostas de cada um(a).

Max Pavanello

Advogado, presidente do PDT de Piracicaba

Texto publicado em A Tribuna Piracicabana, edição de 25/2/2023

Piracicaba que adoro tanto II

Na semana passada escrevi um texto ao qual intitulei de “Piracicaba que adoro tanto”, publicado neste periódico, na edição de sábado, 11.

Abordei alguns problemas que enfrentamos em nossa cidade, notadamente com relação à saúde, educação e ao excesso de buracos.

Citei que a Rua Cajuru no bairro São Jorge/Cruz Caiada estava intransitável, que precisávamos escolher o menor buraco para “cair”. Ontem, 16, ao passar pelo local, coincidência ou não, depois de alguns meses, finalmente referida rua estava com os buracos tapados.

Antes de se adentrar ao tema de hoje, faço uma correção, um leitor atento entrou em contato comigo e disse que os festejados tablets já foram entregues, como não temos compromisso com o erro, fazemos essa retificação.

Mas, infelizmente, apesar de já terem sido entregues no ano passado, a situação é pior do que pensamos, pois, os tablets estão parados nas escolas, sem o devido uso.

Ao se inovar e comprar uma ferramenta tecnológica, o mínimo que se espera é que os usuários, no caso professores e professoras, sejam treinados para usá-la. Ora, pasmem os senhores e as senhoras, até a presente data professores e professoras não foram treinados. Desrespeito e desperdício de dinheiro público!

Quanto aos livros didáticos, mais uma semana se passou e eles não chegaram. Mais desrespeito e descaso com a educação de nossas crianças.

Não é possível darmos um salto de qualidade se o governo municipal não der atenção e se preocupar com a educação de base, das nossas crianças.

Após as eleições gerais do ano passado, tivemos muitos ataques preconceituosos ao povo nordestino, porque votaram em massa no presidente que foi eleito, mas, o que se desconhece é que o Nordeste avança a passos largos para quitar sua dívida social na educação.
Gostamos de citar o caso de Sobral e do estado do Ceará, pois graças a uma política de Estado implantada pelo PDT, notadamente pelo grupo político de Ciro Gomes (PDT), em 2021, 18 municípios entre os 20 brasileiros com maiores notas no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) eram cearenses. Sobral e Cruz empataram em 1º lugar na classificação nacional, que abrangeu 5.126 municípios de todo o País. O Índice traça um retrato sobre as condições de desenvolvimento educacional das crianças e jovens, da Educação Infantil ao Ensino Médio.

Segundo os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 as 10 melhores escolas eram do Ceará. Além disso, o estado possui 30 municípios e 87 escolas dentre as 100 melhores.

Em 2022, o estado do Ceará foi o 1° do ranking de aprovação no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), uma das instituições de ensino mais difíceis de se ingressar.

Não há milagres, foi uma política de Estado, que vai além dos governos transitórios.  implementada com seriedade e responsabilidade, que não se vê por aqui, pois não conseguimos nem o básico, que é a qualificação dos profissionais para operar os tablets e livros didáticos para os professores ensinarem nossas crianças.

Piracicaba não está em nível ruim no Ideb, mas se a educação de base continuar a ser tratada dessa forma, sentiremos os resultados negativos daqui a alguns anos.

Max Pavanello
Advogado, presidente do PDT de Piracicaba

Texto publicado em A Tribuna Piracicabana, edição de sábado, 18/02/2023.

Piracicaba que eu adoro tanto!

Na última terça-feira, 07, tive que levar minha mãe ao médico. Enquanto esperava ser atendida, comecei a ouvir a Rádio Educativa, que estava entrevistando o Secretário de Administração de Piracicaba.

Quando comecei a ouvir, a entrevista já havia começado, por isso, inicialmente não sabia quem era o entrevistado. Fiquei encantado com a apresentação e logo me peguei pensando que gostaria de morar na cidade da qual estava sendo falada. Porém, para minha surpresa, a cidade era Piracicaba e o entrevistado era Secretário Municipal de nossa cidade.

Fiquei decepcionado, pois apesar de adorar nossa cidade, a “Piracicaba que adoro tanto”, infelizmente a realidade é que não vivemos naquela maravilha que o Secretário apresentava.

Vivo, vivemos, numa cidade que possui graves e sérios problemas de gestão, em pontos nevrálgicos para a população, como saúde e educação.

Uma das inovações de que se falava, e o exemplo citado foi exatamente esse, era a informatização dos prontuários médicos, que permitirão aos médicos os acessarem via computador de qualquer unidade de saúde da rede municipal. Só se esqueceu que para isso acontecer precisamos de um “item” básico, médicos.

Os relatos de falta de médicos e de fechamento de unidades de pronto atendimento por falta desses imprescindíveis profissionais são corriqueiros, aliás, há até vereadores da própria base governista denunciando, em “lives” e nas redes sociais, esse absurdo. A informatização dos prontuários é necessária e de grande utilidade, aliás, é de se perguntar por que só agora está sendo feita, mas se não tivermos médicos, de nada adiantará.

Outro problema sério é na rede municipal de ensino, as aulas começaram no dia 31 de janeiro, estamos no dia 10 de fevereiro, e até agora as escolas não receberam os livros didáticos. 

O atraso no fornecimento de livros didáticos é grave, causa prejuízos para o aprendizado de nossas crianças, que já sofreram enormemente com os prejuízos da pandemia, e agora sofrem com a falta de planejamento, para não dizer, falta de respeito, da Secretaria de Educação.

O entrevistado citava os tablets, que foram anunciados, mas que, s.m.j., não foram entregues ainda, e quando forem não serão todos os alunos que serão contemplados, somente alguns serão “escolhidos”, porém, não temos o básico do básico, livros didáticos. Tablets são tão necessários, defendemos no projeto municipal de desenvolvimento nas eleições de 2020, mas, primeiro, precisamos de livros.

Se seu filho que estuda em escola particular, na maioria com material apostilado, demorasse 10 dias para receber as apostilas, você aceitaria? Certamente diria que é desorganização, é desrespeito com os alunos, e, provavelmente, procuraria trocar de escola.

Mas, é isso que tem ocorrido na nossa rede municipal de ensino, com um agravante, os pais dificilmente têm a possibilidade de trocar de escola.

Minha filha estuda numa escola municipal, é uma das crianças que ainda não receberam o material escolar. Ela estuda no bairro São Jorge/Cruz Caiada, além do desrespeito já mencionado, outro problema flagrante é o excesso de buracos em nossas ruas.

Ao passar pelas ruas daquele bairro fico a “praguejar” por conta dos excessos de buracos, já não é possível desviar, temos que escolher o menor para estragar menos o carro. Cito a rua principal, Rua Cajurú, mas, o bairro inteiro sofre com o excesso de buracos. E, infelizmente, não é só aquele bairro, a cidade inteira sofre com isso.

Poderia continuar citando outros tantos problemas, como a extinção da Endhap e do Ipplap, o déficit de habitação, o trânsito caótico na Vila Resende, especialmente depois das 17h00, nas imediações das Avenidas Dona Francisca, 1° de Agosto e Limeira, tanto no sentido de quem vai para o bairro Santa Terezinha, quanto para quem vai para o Centro, etc. 

Enfim, infelizmente, ao contrário do que foi apresentado, não vivemos no paraíso, temos sérios problemas de gestão.

Max Pavanello

Advogado, presidente do PDT de Piracicaba

Texto publicado em A Tribuna Piracicabana, edição de 11/02/2023

Um ano de muito trabalho pela advocacia

Em 26 de novembro de 2021, tive a honra de receber um mandato para trabalhar pela advocacia na função de Conselheiro Secional da Ordem dos Advogados Seção São Paulo – OABSP. A posse ocorreu em janeiro do corrente ano.

 

Quando se recebe um mandato, deve-se desempenhá-lo com esmero e dedicação, por isso, o ano foi de muito trabalho.

 

Além da dedicação, é necessário fazer-se uma prestação de contas para aqueles que o elegeram possam fazer suas avaliações.

 

DOS FUNCIONAMENTO DA OAB

Antes da prestação de contas, faço uma breve explanação sobre o funcionamento da OAB e a função do Conselheiro Secional.

 

É possível fazer-se um paralelo entre o sistema da OAB e a estrutura de federativa do Brasil. A OAB é dividida em níveis Federal, Estadual e Municipal (regional).

 

Em nível municipal (no caso da OAB há contorno regional), com suas competências próprias, há as subseções, que na analogia mencionada seriam as prefeituras. Em Piracicaba há a 8ª Subseção da OABSP, que responde pela advocacia local e também de Charqueada, Rio das Pedras e Saltinho, cuja presidente é a Dra. Fernanda Dal Picolo.

 

Em nível estadual, há um órgão análogo ao governo Estadual e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, que são, respectivamente, a Diretoria da OABSP, presidida pela Dra. Patrícia Vanzolini, e o Conselho Secional.

 

Por fim, em nível federal, há o Presidente da OAB Federal, Dr. Beto Simonetti, e o Conselho Federal, que na nossa analogia seriam, respectivamente, a Presidência da República e a Câmara de Deputados ou Senado Federal.

 

Ao Conselho Secional, órgão para o qual fui eleito e que seria análogo à ALESP, compete: defender a Constituição e o Estado Democrático de Direito, promover a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados; promover medidas de defesa da advocacia; velar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia; fiscalizar a aplicação da receita, apreciar o relatório anual e deliberar sobre o balanço e as contas de sua Diretoria, das Diretorias das Subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados; definir a composição e o funcionamento do Tribunal de Ética e Disciplina e escolher seus membros; escolher os advogados(as) para comporem as listas de indicados para os Tribunais Regionais; julgar processos de exclusão de advogados; autorizar a aquisição e alienação de bens; dentre outras.

 

PRESTANDO CONTAS

Além da função no Conselho Secional Pleno, fui nomeado para a 5ª Câmara Recursal do Tribunal de Ética e Disciplina, membro da Comissão de Direito Eleitoral e Coordenador Regional da Comissão de Valorização da Advocacia.

 

Ao longo do ano, participei das inúmeras atividades que foram se apresentando, tais como: Sessões do Conselho Secional (11 presenciais e 2 virtuais); Sessões da 5ª Câmara Recursal (8 presenciais e 2 virtuais); Sessão de Grupo de Câmaras (1 virtual); Cerimônias de Posse (16); Cerimônias de Outorga de Carteiras (5) – das que fui convidado, só não consegui me fazer presente em uma, por colidência de horários; Reuniões com Subseções (15); Reuniões a Diretoria Secional (4); Reunião na ALESP (1); Colégio de Presidentes (1) e, Palestras (4).

 

No Conselho Secional participando das discussões e das sessões, apresentei manifestações e votos-vistas em 3 processos.

 

Na 5ª Câmara Recursal relatei cerca de 30 processos, e apresentei votos-vistas em alguns, contando com o auxílio da Dra. Tahis Beraldo e Dr. Tadeu Jesus de Camargo, que exercem a função de assessores. Ao todo em nossa Câmara foram pautados cerca de 260 processos.

 

No Colégio de Presidentes além de participar das diversas atividades, integrei o grupo de trabalho denominado de Relacionamento com o Tribunal de Justiça.

 

Para desenvolvimento das atividades, visitei 19 cidades/Subseções e para isso percorri cerca 13.000 km. As duas Subseções que mais visitei foram Araras e Nova Odessa, locais onde estive 5 vezes. A Subseção mais distante foi Itapetininga.

 

AGRADECIMENTOS

Também, para desenvolvimento dessas atividades, foi necessária a parceria com os Conselheiros e as Conselheiras que compõe o Conselho Secional e com os(as) Presidentes das Subseções, aos quais deixo meus agradecimentos.

 

Deixo registrado meus agradecimentos a todos os advogados e advogadas que outorgaram seus votos em nossa chapa, e a toda diretoria da OABSP - Presidente Dra. Patrícia Vanzolini, Dr. Leonardo Sica, Dra. Daniela Magalhães, Dra. Dione Almeida e Dr. Alexandre de Sá Domingues, pela confiança.

 

Também deixo registrado meus agradecimentos às irmãs Paula e Stephânea Filzek que têm sido parceiras nessa jornada.

 

E, por fim, tenho que agradecer a compreensão de toda minha família, com a mudança de rotina e ausências. Agradecimento especial para a Fernanda (minha esposa) e os filhos Enzo e Giuliana (apesar desta ter reclamado por eu ter perdido sua apresentação musical em decorrência de uma palestra previamente agendada).

 

Max Pavanello

Advogado, Conselheiro da OABSP

Texto publicado em A Tribuna Piracicabana de 13/12/2022.

Resultado das eleições: houve um vencedor!

 

Tenho participado ativamente de eleições desde o início dos anos 2000, primeiramente de eleições na minha entidade de classe, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, depois de eleições partidárias.

 

Na OAB, ganhamos algumas, perdemos outras, como em qualquer disputa. Nas eleições partidárias, desde a reeleição de Fernando Henrique Cardoso – sim, já fiz essa besteira, quem nunca errou que atire a primeira pedra, os candidatos em que votei em 1° turno nunca ganharam.

 

Mas, não reconhecer a derrota nunca foi uma opção.

 

Em 2012, disputei a presidência da OAB Piracicaba, ao perder a disputa, a primeira coisa que fiz foi reconhecer a derrota, parabenizar o vencedor, Dr. Fábio Ferreira de Moura, e desejar-lhe uma profícua gestão.

 

Ganhar ou perder faz parte do jogo democrático.

 

Uma breve consideração acerca do sistema eleitoral.

Há algum tempo, o presidente (em letra minúscula, pois ele não merece outro tratamento) da República tem feito discursos buscando desacreditar o sistema eleitoral, notadamente as urnas eletrônicas.

 

Por causa desse irresponsável discurso, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE submeteu as urnas a uma série de testes, sendo que em todos, sem exceção, não foi apontado erro ou fraudes. As urnas sempre passaram por testes, mas neste ano foram ampliados e intensificados.

 

A OAB São Paulo foi uma das que participaram dos testes, todos os Conselheiros, na sessão ocorrida em agosto, foram convidados a preencher cédulas de papel com os números que quisessem, poderiam ser números de candidatos ou números para anular o voto.

 

No dia anterior às eleições, forma sorteadas urnas aleatoriamente pelo Estado de São Paulo, a Presidente da OABSP Patrícia Vanzolini (essa com P maiúsculo) foi uma das autoridades que participaram sorteando uma urna. Além da OABSP, outras entidades e instituições participaram, como FIESP, SESC, SENAC, Comando do Exército, CGU, dentre outras. Também, alguns partidos estiveram presentes e participaram ativamente, como por exemplo o Patriota – o mesmo daquela candidata que tem feito discurso para desacreditar o sistema eleitoral.

 

Nas cidades circunvizinhas, a urna da seção 0053, zona 0142, de Tietê, foi selecionada para ser submetida ao teste.

 

Resumidamente, o teste consiste em emitir a “zerézima” (boletim de urna emitido para se comprovar que não havia votos nas urnas), digitam-se os números constantes das cédulas na frente de todos que acompanham, e ao final é emitido o boletim de urna, e totalizado os votos das urnas que são confrontados com os votos das cédulas.

 

Este foi apenas um dos testes, e todos revelaram o óbvio, o sistema eleitoral é íntegro.

 

Polarização I

Vivemos num país dividido. Referida divisão não é fruto do momento, é uma construção de anos.

 

Teve seu início com a disputa entre PSDB e PT, que se antagonizavam no cenário político, começando o discurso do nós contra eles, do bem contra o mal. Como ainda estava no início, outros partidos e políticos também se destacavam, por isso, pouca radicalização existia, ainda era possível ter posicionamento diferente.

 

O auge da polarização entre PT e PSDB se deu em 2014, quando Dilma Rousseff (PT) foi eleita com 51,64% dos votos válido, contra 48,36% de Aécio Neves (PSDB).

 

Mau perdedor I

Aécio Neves (PSDB), ao perder com margem tão apertada, mostrando-se mau perdedor, não reconheceu a derrota, resolveu questionar o resultado da eleição perante o Poder Judiciário.

 

O questionamento feito por Aécio Neves (PSDB) ainda possuía contornos democráticos, pois buscou a via adequada, o TSE.

 

Mas, a figura do candidato a presidente, notadamente o candidato a Presidente da República, vai além da participação na eleição. O candidato a Presidente da República representa uma ideia, uma concepção de nação, é alguém que recebe milhões de votos, por isso, é uma grande liderança.

 

Alguns de seus seguidores ficam cegos, ao ponto de acreditar em tudo o que é dito por ele, sem parar para fazer uma reflexão. Algo semelhante com a liderança religiosa.

 

Aécio, em 2014, deixou um sinal, o povo continuou dividido, mergulhou o país numa enorme crise política, que nos levou ao impeachment da Presidente Dilma (PT). Nunca mais saímos dessa crise.

 

Polarização II

A polarização continuou se agravando, mas com a perda de espaço do PSDB, que ouso dizer foi provocado pelo próprio Aécio Neves, quando se recusou a reconhecer a derrota, mudaram-se os antagonistas. Deixou de ser PSDB x PT, passou a ser Bolsonaro x PT.

 

Porém, o que era uma polarização política, passou a ser uma polarização raivosa.

 

Temos vivenciado temos sombrios, em que se mata pelo simples fato de ser adversário político.

 

Tivemos bolsonaristas matando petistas no Paraná, no Ceará, em Minas Gerais. Tivemos o Deputado Bibo Nunes (PL-RS) dizendo que estudantes universitários de Santa Maria (RS) merecem morrer queimados, em alusão às vítimas da Boate Kiss. Tivemos o ex-Deputado Federal Roberto Jefferson (PTB) atirando em Policiais Federais e a Deputada Federal Carla Zambelli (PL) empunhando arma e ameaçando matar um homem negro.

 

Cenas dantescas e inimagináveis há alguns anos, frutos de uma radicalização e de uma cegueira coletiva, produzida por um personagem abjeto que comanda a nação e que deu voz aos piores sentimentos dos seres humanos.

 

Com frases como: “vamos metralhar petralhas”; “o grande erro da ditadura foi não matar vagabundos e canalhas como Fernando Henrique”; “o objetivo é fazer o cara abrir a boca. O cara tem que ser arrebentado para abrir o bico”; “gastaram muito chumbo com o Lamarca. Ele devia ter sido morto a coronhadas”; “o erro da ditadura foi torturar e não matar!”; “Pinochet devia ter matado mais gente”; “Não vou estuprar você porque você não merece”, Bolsonaro foi incutindo na cabeça dos brasileiros sentimentos de ódio, racismo, xenofobia, mas, por incrível que pareça, ganhou seguidores.

 

Aliás, o que é mais inacreditável é que os seus seguidores dizem que ele representa os ideais cristãos (Deus, Pátria e Família). Ora, que Cristo é esse? Desculpem-me, não conheci a esse Cristo, e nem quero. Prefiro continuar com aquele que conheci nas igrejas evangélicas que frequento desde que nasci.

 

Mau perdedor II

Como Aécio Neves (PSDB), Bolsonaro (PL) se mostrou um mau perdedor.

 

Mas, não se conteve em seguir apenas o velho político mineiro, resolveu radicalizar, como é próprio de seu caráter, e seguiu a linhas mestras de Donald Trump, ex-presidente dos EUA.

 

Como Trump, não reconheceu a derrota, não deu o tradicional telefonema ao vencedor, não fez uma declaração pública logo após a apuração. Levou 48 horas para se pronunciar e quando o fez, proferiu discurso lacônico, que cada um o interpretou como quis.

 

Referidos atos são simbólicos, mas são marco importante, pois sinalizam para seus seguidores que a eleição acabou e que os ânimos devem ser serenados.

 

O silêncio eloquente de Bolsonaro cumulado com o discurso de não confiabilidade do sistema eleitoral foi o estopim para que seus seguidores saíssem às ruas para fechamento de rodovias, prejudicando trabalhadores e cidadãos.

 

Manifestações e protestos pacíficos são garantidos constitucionalmente, mas, manifestações contra o sistema eleitoral (previsto na Constituição), contra as urnas eletrônicas e motivadas por insatisfação contra o resultado das eleições, são antidemocráticos e inconstitucionais. São inadmissíveis.

 

É preciso seguir

Os resultados das eleições já foram proclamados. Houve um vencedor!

 

Ainda que a diferença entre os dois candidatos tenha sido mínima (a menor da história), ainda que não se goste do vencedor (o índice de rejeição de Lula (PT), segundo as pesquisas, só não é maior que o do próprio presidente), há um vencedor, e o resultado das eleições devem ser respeitados.

 

É preciso serenar os ânimos, deixar o fluxo seguir, retornarmos à normalidade.

 

No estado democrático de direito há eleições periodicamente, daqui a 4 anos teremos outra, vencerá quem conseguir convencer o maior número de eleitores que sua concepção de nação é a melhor.

 

Desta vez venceu Lula (PT), desejo-lhe que consiga reunificar o país, recoloque-o nos trilhos e faça uma profícua gestão.

 

 

Max Pavanello

Advogado

Texto publicado em A TRIBUNA PIRACICABANA, edição de 04 de novembro de 2022.

Representatividade feminina – progresso tímido e insuficiente

Antes de falar do tímido avanço da representação feminina na política é de se fazer um breve histórico sobre a participação delas na vida política nacional. Até 1932, a mulher era alijada da vida pública eleitoral, não possuía sequer direito de votar.

Em 1932, o Presidente Getúlio Vargas editou o Código Eleitoral Provisório concedendo o direito ao voto às mulheres, entretanto, o voto feminino era facultativo e restritos às mulheres casadas, cujos maridos as autorizassem, e às viúvas e solteiras que possuíssem renda própria. Referidas restrições foram eliminadas com a edição do Código Eleitoral de 1934, enquanto a obrigatoriedade do voto feminino só veio em 1946.

Veja-se que, a participação da mulher nas eleições não completou um século ainda, por isso, enfrentam maior dificuldade de participarem ativamente da vida pública, e, somado a isso, com a tradição patriarcal e machista impregnada na nossa sociedade, faz-se necessária a instituição de políticas afirmativas com a finalidade inserir e aumentar consideravelmente a representatividade feminina.

Neste contexto, desde 1995 vinham-se criando dispositivos legais para instituição da cota de gênero, mas, foi a Lei n° 12.034/2009, com uma redação mais eficiente, que a tornou realidade.

Apesar do avanço, há necessidade de se aprimorar o sistema, pois, os números são tímidos.

Ainda, há muita resistência dos partidos, que alegam dificuldades para formarem as chapas nas eleições proporcionais. Aliás, pasmem, essa argumentação foi usada recentemente por uma mulher com domicílio eleitoral em Piracicaba, candidata nas últimas 3 eleições, e que galgou por 2 vezes o cargo de Deputada Federal, cargo no qual teria inclusive competência legislativa para fazer modificação no instituto da cota de gênero. Por sorte não foi eleita.

Mas, a verdade é que a concepção da cota de gênero é correta, cabendo, contudo, aprimoramento, como, por exemplo, fez a Ordem dos Advogados do Brasil ao instituir, ao invés de 30% de mulheres, a paridade. Outro aprimoramento a ser realizado é quanto ao repasse do fundo eleitoral pelos partidos, que comentaremos em outra oportunidade.

No Senado, eleição para a qual não se aplica a cota de gênero, pois é majoritária e não proporcional, para a próxima legislatura não haverá alteração no número de mulheres. Quatro Senadoras terminam seus mandatos no final do ano, e quatro mulheres assumem seus mandatos em 2023. Continuaremos, portanto, com apenas 14 Senadoras, do total de 81 cadeiras da casa.

Para o mandato de Deputadas Federais na Câmara de Deputados foram eleitas 91, número que representa aproximadamente 18% do total de 513, um pequeno crescimento, visto que em 2018 foram eleitas 77 perfazendo o percentual de 15%.

No Estado de São Paulo, temos 94 vagas para a Assembleia Legislativa, e por aqui o aumento foi um pouco mais significativo do que na esfera federal, passamos de 19 para 25 Deputadas Estaduais, ou seja, de 20% para 26,5%.

Para concluirmos, vale observarmos que no Senado, eleição para a qual não se aplicam as cotas, não houve melhora da representatividade feminina, enquanto na Câmara de Deputados e na Assembleia Legislativa, apesar de números longes do ideal, houve avanço, ou seja, as cotas funcionam, mas precisam ser aperfeiçoadas.

Max Pavanello

Advogado, presidente do PDT de Piracicaba, Conselheiro Secional da OABSP

Texto publicado em A Tribuna Piracicabana, edição de 14/10/2022.

PDT DE PIRACICABA COM UMA ROCHA!

Um dos jornais locais, que abriu espaço para os candidatos locais se apresentarem, na reportagem da nossa candidata Paula Filzek (PDT), estampou a seguinte manchete: Uma Rocha Filzek. Faltando-me certa criatividade, no título deste artigo remete àquela manchete.

 

Em eleições, temos 2 tipos de vitórias, uma, a vitória eleitoral, que é quando se é eleito, deixamos registrados nossas felicitações à Professora Bebel (PT), Alex Madureira (PL) e Helinho Zanatta (PSC), que representarão a Região Metropolitana na Assembleia Legislativa. Divergências políticas são naturais, mas desde já deixamos as portas aberta para a construção de diálogos democráticos.

 

Também, no tocante à vitória eleitoral, cumprimentamos Márcio Nakashima (PDT), que, reeleito, continuará a nos representar.

 

O segundo tipo de vitória é a vitória política, que pode ser alcançar objetivos, aumentar sua votação, sair com um bom desempenho, formação de novas lideranças, dentre outros.

 

Neste aspecto, nós do PDT de Piracicaba terminamos a eleição com a sensação de vitória e dever cumprido. Vimos surgir uma nova liderança política, jovem, mulher, competente, Paula Filzek.

 

Em 2021, logo após as eleições da OAB, identificando qualidades próprias de uma grande liderança política, fiz o convite para que Paula viesse nos ajudar no PDT de Piracicaba, com planos a longo prazo.

 

Em 25 de junho, veio o convite para que Paula se candidata-se ao cargo de Deputada Estadual. Aceitou o desafio, que parecia enorme, pois, ao contrário de muitos, não teve tempo de fazer pré-campanha, não teve tempo de estruturar e planejar sua campanha.

 

A candidatura parecia inviável e começou a se viabilizar muito próximo da convenção partidária, que se realizou em 04/08, ou seja, tivemos menos de 2 meses, pois foi aí que conseguimos começar a pensar e estruturar a campanha.

 

A campanha embalou nos últimos 30 dias, e nesse tempo Paula conseguiu arregimentar pessoas, formar um grupo que chegou a cerca de 30 pessoas, praticamente todas VOLUNTÁRIAS, pois com os recursos que tivemos não conseguimos remunerá-las.

 

Nesse contexto, levando-se em conta o grande número de candidatos e candidatas com domicílio em Piracicaba e com o poderio econômico que se apresentavam, sempre que me perguntavam o que seria um bom desempenho, minha resposta era de 1.500 a 2.000 votos. Ultrapassamos, Paula teve 2.026 votos.

 

Paula obteve uma expressiva vitória política, o PDT de Piracicaba sente-se vitorioso.

 

Piracicaba ganhou mais uma jovem liderança política, que possui projetos, e está apta para contribuir com nossa cidade.

 

Parabéns e obrigado a todos e todas que vieram juntos e juntas nessa caminhada.

 

A partir de agora, começamos a pensar nas eleições de 2024, quando apresentaremos nossos projetos para nossa querida Piracicaba.

 

Venham conosco, venham fazer parte do nosso time, do time PDT de Piracicaba.

 

Max Pavanello

Presidente do PDT de Piracicaba

(texto publicado em A Tribuna Piracicabana, edição de 04/10/2022)