1ª Sessão de Julgamento do Conselho Regional de Prerrogativas

No último dia 08/03, a OAB/SP Piracicaba teve a honra de receber a mulheres advogadas para um café da manhã, como homenagem ao dia das mulheres.

À tarde foi a vez da 8ª Subseção OAB/SP receber a 1ª Sessão de Julgamento do 1º Conselho Regional de Prerrogativas da OAB/SP, entrando para a história da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

Quando se diz entrando para a história da Ordem dos Advogados do Brasil é porque o Conselho Regional de Prerrogativas é ideia inovadora que veio ao anseio da advocacia interiorana na descentralização da OAB, em especial da OAB São Paulo.

A primeira sessão iniciou-se em clima festivo ante à grandiosidade da implantação do Conselho Regional de Prerrogativas, mas quando começaram as discussões sobre os processos que estiveram em pauta, é que se viu a magnitude e a correção desta descentralização, pois as discussões sobre as teses postas em debate atingiram tal qualidade e amplidão que todos ao término da sessão saíram com a sensação de dever cumprido e se regozijando de alegria, não porque foram concedidos três desagravos e indeferidos dois, mas porque todos saíram com a consciência tranquila e a certeza de que votaram com independência e intrepidez, cumprindo não só o dever de julgar, mas sim, por ter discutido temas relevantes e imprescindíveis para a atuação livre e independente da advocacia, NOSSAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS.

A divergência de opiniões é parte do processo democrático e importante, pois das divergências se constrói um futuro melhor, se encontram as soluções, e a partir da divergência é que se vê a importância da advocacia, pois a defesa de teses contrárias se faz a JUSTIÇA.

O processo desagravo é extremamente democrático, pois se dá o mais amplo e irrestrito direito de defesa e do contraditório às partes, sejam representantes ou representados, advogados ou autoridades, e às partes é assegurado o direito, na sessão de julgamento, de sustentar oralmente sua tese, que é ATENTAMENTE OUVIDA pelos conselheiros para posterior debate e julgamento.

Tanto a sustentação oral é ouvida atentamente que, na primeira sessão se mudou o rumo de uma decisão, inclusive, tendo o próprio relator modificado seu voto, e este não é um privilégio do nosso Conselho Regional, pois várias são as notícias de votos e decisões modificados a partir das sustentações orais feitas nos Conselhos de Prerrogativas da Capital, ora para se deferir ora para se indeferir o desagravo.

Os que estiveram presentes fizeram parte da história da Ordem dos Advogados do Brasil, deixando seus afazeres profissionais para discutir a mais importante ferramenta que o advogado possui patra cumprir seu munus público, NOSSAS PRERROGATIVAS, razão pela qual ficam aqui registrados nossos agradecimentos aos Conselheiros Luiz Roberto Mastromauro e Cláudio Bini, mentores batalhadores na implantação do 1º Conselho Regional de Prerrogativas, ao Dr. Antonio Ruiz Filho, Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, ao Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso e Dr. Marcos da Costa, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da OAB/SP, que também não mediram esforços para a implantá-lo, e que, infelizmente, devido a compromissos pessoais não puderam comparecer a este momento histórico.

Fica ainda os agradecimentos ao Conselheiros Bernadete de Lourde Nunes Pais, Silmara Sabadin, José Jonas Raymundo, Antonio Sérgio Calil, Willey Lopes Sucasas, Elia Youssef Nader, Luiz Nazareno Schiavinato, Juélio Ferreira de Moura, Jesus Aparecido Ferreira Pessoa, Antonio Marques dos Santos Filho, José Mauro Faber, Marcelo Diniz de Carvalho, Nivaldo Barbosa dos Santos, Arnaldo dos Reis Filho, Aldo de Queiroz Santiago e Maurício José Mantelli Marangoni.

Ainda, se fizeram presentes os Coordenadores de Prerrogativas Dr. Álvaro Augusto Rodrigues, representando a Subseção de Conhas e a Dr. Clarissa Magalhães Stecca Ferreira, que além de Coordenadora de Prerrogativas para a Subseção de Piracicaba é Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, a qual inclusive se fez acompanhar de membros de sua comissão.

Por fim, agradecemos ao Presidente da OAB/SP Piracicaba, Dr. Odinei Roque Assarisse, que também acompanhou os trabalhos e às funcionárias Alexsandra e Fernanda pela dedicação e empenho para que tudo corresse da melhor forma possível.