quinta-feira, 8 de março de 2012

Dia da Mulher e 1ª Sessão de Julgamento do Conselho Regional de Prerrogativas

Hoje, além de ser o Dia Internacional da Mulher, que por si só já seria motivo para alegrarmos e comemorarmos, pois é o dia de se lembrar das bravas guerreiras operárias de uma Fábrica Têxtil de Nova Yorque, em 08 de março de 1857, que lutando por melhores condições de trabalho, ou seja, lutando por seus direitos trabalhistas foram trancafiadas em um galpão da fábrica, onde se ateou fogo.

Bravas operárias que não se intimidaram diante da ameaça e lutaram até as últimas consequências pelos seus direitos e pelos direitos de suas semelhantes.

Talvez por isso, pela luta dos direitos poderíamos chamá-las, além de operárias, de advogadas, pois estas também incansavelmente lutam pelos seus direitos e pelos de outrem, indo até às últimas consequências, enfrentando, muitas vezes, a repugnante discriminação, pelo gênero a que pertencem.

Assim, rendo como dirigente da OAB Piracicaba, minhas homenagens às mulheres, em especial àquelas que alguma forma estão ligadas à advocacia, seja pelo vinculo familiar, seja por vinculo profissional, e às mulheres advogadas.

O dia o dia também é especial para a Ordem dos Advogados do Brasil por outra razão, que é a realização da 1ª Sessão de Julgamento do 1º Conselho Regional de Prerrogativas da OAB/SP.

Para os que não possuem a dimensão da importância deste dia, o Conselho de Prerrogativas da OAB/SP julga processos em que advogados e advogadas inconformados com atitudes de autoridades constituídas, buscam de seu órgão de classe a reparação de um agravo que lhes fora cometido, e que agravou não somente a honra e a dignidade de sua pessoa, mas também, a sua dignidade como advogado ou advogada, e com isso toda a advocacia é agravada.

Nesta busca, lutam até as últimas consequências pela reparação deste mal à advocacia, às vezes enfrentando ameaças de improcedências em processos futuros, de investigação de suas vidas pessoais, instauração de inquéritos policiais, entre outras, mas sem o temor destas represálias e sabendo que a Ordem dos Advogados do Brasil lhes dará o devido respaldo, NÃO SE CALAM.

A coragem das operárias de Nova Iorque foi maior, pois não podiam contar com o respaldo sequer de um sindicato, ou coisa que o valha, mas a coragem dos advogados e das advogadas aqui representantes é louvável, pois da advocacia vem o seu sustento, e as ameaças poderiam intimidá-los, MAS NÃO SE CALAM, NÃO SE INTIMIDAM.

O processo aqui na Ordem dos Advogados do Brasil é democrático, a todos é assegurado o direito de defesa e do contraditório, representante e representado, por isso, a concessão ou não de desagravo resultará das provas que cada parte produziu, da argumentação que cada parte aduziu, mas certamente o advogado e a advogada, que não se calou diante do que entendeu ser uma afronta à sua prerrogativa funcional, nunca sairá perdedor, pois lutou e foi até as últimas consequências, e ainda que não concedido o desagravo, pela diversidade de pensamentos, pode ter a certeza de que sua entidade de classe, a Ordem dos Advogados do Brasil está à disposição para lutar e defender com intransigência nossas prerrogativas profissionais.

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