quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Os últimos 9 anos da OAB Piracicaba - OAB FORTE E ATUANTE

Em 2002, quando o Código Civil foi aprovado, nós reuníamos um grupo de cerca de 15 a 20 advogados para estudar o então Novo Código Civil.
Nossas reuniões foram bastante profícuas no seu estudo, mas acabaram por originar o grupo que temos hoje, um grupo que foi se unindo em torno de um ideal, uma OAB/SP PIRACICABA FORTE, e que acabou por disputar o pleito eleitoral da OAB Piracicaba, no ano de 2003, com a Chapa encabeçada pelo Presidente João Batista de Souza Negreiros Athayde.
À época, empunhamos a bandeira de uma OAB nova, isto porque, a subseção de Piracicaba havia sido riscada do mapa da OAB/SP.
Naquelas eleições concorreram 5 chapas, nosso grupo se sagrou vencedor com apenas 3 votos de vantagem sobre o segundo colocado, um segundo colocado que comungava dos nossos mesmos ideais, tanto que ao serem registradas as chapas, nossa chapa e a dele, tinham nomes muito semelhantes, e por isso precisamos mudar de nome.
Graças aos ideais semelhantes, nosso grupo aumentou, pois passadas aquelas eleições, aquele grupo que então era capitaneado pelo Tarcísio Greco, passou a construir a NOVA OAB junto conosco, tanto que hoje, irmanado, Tarcísio concorre no cargo de vice-presidente e o Wanderley Soares, que também compunha aquela chapa, hoje é o tesoureiro da atual gestão e também compõe nossa chapa.
À época, com a intermediação do Claudio Bini, tivemos a grata satisfação de nos unir a outro grupo que também comungava do nosso ideal, o grupo que surgia sob a batuta da jovem liderança da advocacia no Estado de São Paulo, o Presidente Luiz Flávio Borges D´Urso.
Juntos construímos uma NOVA OAB, uma OAB atuante, uma entidade forte, transparente e que hoje não se omite em nenhuma das questões de interesse da advocacia e da sociedade, uma entidade que defende com intransigência nossas prerrogativas profissionais e defende a ética na advocacia.
Piracicaba, nestes nove anos, foi agraciada com muitas melhorias, melhorias que alguns desconhecem por estarem afastados da OAB Piracicaba, e, por isso, relembramos.
É discurso vazio falar que a OAB Piracicaba, a OAB São Paulo e a advocacia não tiveram nenhuma melhoria nesta década.
Em Piracicaba podemos citar algumas como:
- Construção de um anfiteatro com capacidade para mais de 200 pessoas. Aliás, o anfiteatro era um “elefante branco”. A OAB chegou até a receber notificações da prefeitura de Piracicaba, pois estava virando ponto de usuários de drogas. Suas obras ficaram mais de 6 anos paralisadas por questiúnculas meramente políticas. Nosso grupo terminou, ou melhor, construiu o anfiteatro da Casa do Advogado.
- Descentralização do Tribunal de Ética, vindo para Piracicaba o TEDXV, que hoje é presidido pelo nosso candidato à vice-presidente, Tarcísio Greco. Turma que está em primeiro lugar no ranking do Tribunal de Ética da OAB em número de julgamentos e redução do acervo.
- Descentralização das Prerrogativas com a criação da 4ª Coordenadoria Regional de Prerrogativas, e recentemente o 1º Conselho Regional de Prerrogativas, dois órgãos que me foi concedida a grandiosa honra de presidir.
- Duplicamos a Sala da OAB no Fórum Estadual. Para os mais jovens, a sala do Fórum Estadual era apenas aquele local onde atualmente estão as copiadoras.
- Reformamos, recentemente, todas as salas da OAB Local (Justiça Estadual, Federal, Trabalhista, Fórum de Rio das Pedras e de São Pedro), trocamos pisos, pintamos, colocamos balcões novos, computadores novos, internet. Mesmo na Justiça Federal, que era proibida a instalação de internet que não fosse a fornecida por eles, colocamos nossa internet, com acesso aberto aos demais sites, pois internet da Justiça Federal era restrita a órgãos governamentais.
- Após um incêndio criminoso na Casa do Advogado, o prédio foi reformado em prazo recorde, e palavras do D´Urso e do Marcos da Costa, “VEJAM O QUE VOCÊS PRECISAM E VAMOS RECONSTRUIR ESTA CASA, VAMOS MOSTRAR QUE A OAB NÃO É UMA ENTIDADE QUALQUER E QUE NÃO É UM CRIMINOSO QUALQUER QUE NOS ABALARÁ”
- Realizamos convênios para descontos aos advogados inscritos na OAB Piracicaba e seus dependentes, em diversos ramos do comércio de produtos e serviços, com diversas empresas, bancos, lojas, Escolas, Faculdades, etc., todos constantes do site www.oabsp.org.br/piracicaba.
- Fizemos um curso de Pós-Graduação em conjunto com a Proordem e já temos, para 2013, o curso de pós-graduação da ESA aprovado.
- Nossas prerrogativas estão cada vez mais fortes e respeitadas, aliás, aqui em Piracicaba temos uma mulher na Presidência desta Comissão, uma mulher vibrante, forte, Dra. Clarissa Magalhães, e que não por acaso é integrante de nossa Chapa. Aliás, sobre a força e atuação das prerrogativas em Piracicaba e região, tivemos notícia de que o TRT-15 chegou a reclamar de que estamos exagerando na defesa de nossas prerrogativas, e pelo contrário, dizemos firmemente, estamos apenas exigindo que sejam cumpridas.
- Estamos em TODAS as comissões e conselhos municipais, destacando-se o Consea, no qual o Dr. Edenilton é o Presidente, e o CONDEMA, que temos atuação marcante, tanto que o nosso representante no CONDEMA, Dr. Tadeu Camargo, também compõe nossa chapa. Devemos lembrar ainda o CODEPAC, que no início de nossa gestão tentaram retirar a cadeira da OAB no CODEPAC, mas fomos à luta e fizemos ser reinserida. Lembramos também, o Conselho de Contribuintes, que com a atuação magistral dos indicados pela Ordem, vêm equilibrando os julgamentos dos processos administrativos fiscais, órgão que hoje atua de maneira totalmente imparcial.
- Ainda, quando São Pedro não era Subseção, conseguimos a contratação de mais um funcionário, pois lá tínhamos somente um. E, por falar em São Pedro, conseguimos a instalação da Subseção de São Pedro, demonstrando a nobreza e o espírito democrático e impessoal que é marca da atual diretoria, que não mediu esforços para buscar melhorias àqueles advogados antes inscritos em Piracicaba.
- Em Rio das Pedras, tínhamos o mesmo problema de São Pedro, pois no horário de almoço da funcionária, a sala do Fórum ficava fechada, e hoje conseguimos manter a sala aberta das 09h00 as 19h00, com a contratação de mais uma colaboradora.
- Manual do Jovem Advogado.
- Manual das Associações.
- Programa OAB na TV.
- Conseguimos a aprovação da redução do Imposto sobre Serviços - ISS. Antes pagávamos o dobro do valor da anuidade da OAB, a título de ISS, e a Prefeitura, por interseção da OAB local e do Procurador Jurídico, Dr. Milton Bissoli, reduziu o valor pela metade.
- Sobre as Varas de Família, primeiro é importante lembrar que são 3, e não uma como disse o candidato à OABSP que esteve aqui outro dia, mostrando desconhecer a realidade desta cidade. O cartório, sim, que é único, e por intercessão do Marcos da Costa, entregamos pessoalmente nosso pleito ao Tribunal de Justiça para que o cartório seja desmembrado em 3, ou seja, cada Vara com seu respectivo Cartório.
Para quem diz que nos últimos anos não houve avanços, estão aí alguns dos avanços dos ÚLTIMOS NOVE ANOS (gestões 2003/2005, 2006/2009 e 2010/2012).
Este é um breve resumo, pois em breve prestaremos contas do que foi realizado somente nesta nossa última gestão 2010/2012.
Temos a honra de pertencer ao GRUPO QUE TRABALHA PELA OAB, grupo que em São Paulo é liderado pelo Marcos da Costa, que concorre às eleições da OAB/SP pela situação.
Se os senhores e senhoras notaram, aqui em Piracicaba não tem minha voz, Max, não tem voz do Odinei, não tem voz do Athayde, não tem voz do Bini, mas tem NOSSA VOZ.
VOZ do GRUPO QUE TRABALHA PELA OAB!!! Sem vaidades e interesses pessoais, não procuramos promoção pessoal, mas manter a OAB FORTE para fortalecimento ainda maior da ADVOCACIA!!!

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